Execução Fiscal 0044273-34.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.910,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALAN DE ALMEIDA RUBIANES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:50

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 21:42

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.

15/01/2025, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 23:01

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:04

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 07:38

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:50

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 12:50

Decisão (anexo)

•15/04/2025, 12:38

11/06/2025, 21:42

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/04/2025, 12:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.

15/01/2025, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 23:01

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:04

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:36

Embargos de declaração não acolhidos

31/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão

29/08/2023, 06:46

Juntada de embargos de declaração

28/08/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão

16/08/2023, 23:01

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 12:34

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA RUBIANES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2021, 15:20

Conclusos para despacho

15/10/2021, 11:16

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044273-34.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALAN DE ALMEIDA RUBIANES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN DE ALMEIDA RUBIANES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044273-34.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALAN DE ALMEIDA RUBIANES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN DE ALMEIDA RUBIANES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044273-34.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALAN DE ALMEIDA RUBIANES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN DE ALMEIDA RUBIANES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

16/06/2021, 11:45

Juntada de volume

16/06/2021, 11:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/06/2021, 13:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/06/2021, 13:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/01/2020, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 15:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 030/10/2019

29/10/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2019, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 11:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2019, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 14:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2018, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

22/08/2018, 11:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DISPONIBILIZADO EM 07/05/2018.

07/05/2018, 12:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/05/2018, 12:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/05/2018, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

04/05/2018, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/05/2018, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/01/2018, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2018, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017, 15:58

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

08/09/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2017, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2017, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2017, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 15:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 07/04/2017

06/04/2017, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2017, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2017, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/03/2017, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2017, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2017, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 15:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/12/2016, 12:37

INICIAL AUTUADA

19/12/2016, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 15:15

Decisão (anexo)

•15/01/2025, 12:14

Decisão

•31/08/2023, 16:36

Decisão

•21/08/2023, 14:15

Ato ordinatório

•31/05/2022, 12:34