Execução Fiscal 0002988-03.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.213,74

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAO DO VALE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/12/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 09:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

29/10/2024, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 10:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

16/10/2024, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/03/2024, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:12

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/03/2024, 16:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:56

Todas as movimentações(72)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/12/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•25/03/2024, 19:16

OUTROS

•19/05/2023, 18:56

26/11/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 09:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

29/10/2024, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 10:21

Juntado(a) - Processo Desarquivado

16/10/2024, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/03/2024, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 19:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/03/2024, 16:12

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/03/2024, 16:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 18:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/05/2023, 18:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 10:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAO DO VALE LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-03.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAO DO VALE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO DO VALE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-03.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAO DO VALE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO DO VALE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-03.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAO DO VALE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO DO VALE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-03.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAO DO VALE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO DO VALE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002988-03.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PAO DO VALE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAO DO VALE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 11:52

Juntado(a) - Petição Inicial

09/06/2021, 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/03/2020, 14:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2020, 10:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

12/12/2019, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 09:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/11/2019, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 22.11.2019

20/11/2019, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 10:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO CNIB

05/11/2019, 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO INFOJUD

05/11/2019, 10:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2019, 07:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

15/07/2019, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 07:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/07/2019, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 10.07.2019

08/07/2019, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/07/2019, 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2019, 08:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 08:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 12:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 10:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2019, 19:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2018, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2018, 17:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

18/09/2018, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 09:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2018, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 14.09.2018

12/09/2018, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2018, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2018, 19:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2018, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 14:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2018, 12:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/06/2018, 12:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2018, 13:00