Procedimento Comum Cível 0038555-67.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2004

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CELSO MEIRA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/DF 1805·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ZANATA FAVERO REIS

OAB/DF 18701·CPF·Representa: Autor

CLEBER MARQUES REIS

OAB/RJ 75413·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

BUSCHLE & LEPPER SA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 10:58

Juntada de manifestação

26/04/2022, 12:15

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 11:14

Juntada de manifestação

25/03/2022, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 15:49

Juntada de Certidão

21/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 15:49

Outras Decisões

21/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão

18/03/2022, 23:28

Juntada de manifestação

18/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:51

Juntada de manifestação

27/09/2021, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:55

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 10:58

Juntada de manifestação

26/04/2022, 12:15

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 11:14

Juntada de manifestação

25/03/2022, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 15:49

Documentos

Petição intercorrente

•08/04/2022, 11:14

Outras peças

•08/04/2022, 11:14

Juntada de Certidão

21/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 15:49

Outras Decisões

21/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão

18/03/2022, 23:28

Juntada de manifestação

18/11/2021, 11:08

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 10:51

Juntada de manifestação

27/09/2021, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:06

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:05

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:05

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:05

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:05

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:23

Juntada de manifestação

03/08/2021, 17:13

Decorrido prazo de BUSCHLE & LEPPER SA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 17:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038555-67.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BUSCHLE & LEPPER SA e outros POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JÉSSICA DE OLIVEIRA LIMA

23/01/2020, 14:01

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/01/2020, 10:22

BAIXA ARQUIVADOS

23/10/2019, 14:42

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - (2ª)

09/10/2019, 13:24

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/10/2019, 13:22

RECEBIDOS DO TRF

09/10/2019, 10:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/03/2014, 14:14

REMESSA ORDENADA: TRF

05/03/2014, 12:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF/1ª REGIÃO

05/03/2014, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2014, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2013, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2013, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

28/11/2013, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/11/2013, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/11/2013, 13:27

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/11/2013, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2013, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2013, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/10/2013, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - renata

08/10/2013, 11:22

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/10/2013, 11:22

BAIXA ARQUIVADOS

04/06/2012, 15:07

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/05/2012, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2012, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 15:27

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITOU EM 11042012

21/05/2012, 15:26

RECEBIDOS DO TRF - TRANSITOU EM 11042012

21/05/2012, 15:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/04/2007, 16:33

REMESSA ORDENADA: TRF

20/04/2007, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2007, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/04/2007, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2007, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/03/2007, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/03/2007, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/03/2007, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2007, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2007, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

07/03/2007, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/02/2007, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2007, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/02/2007, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2007, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/02/2007, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2007, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2007, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2006, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/11/2006, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2006, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2006, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/09/2006, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2006, 20:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2006, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2006, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/09/2006, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/09/2006, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/09/2006, 16:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

25/08/2006, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/08/2006, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2006, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/08/2006, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/08/2006, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/07/2006, 18:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

31/07/2006, 18:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA - sentença 716-2006

26/07/2006, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2006, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/06/2006, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2006, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/03/2006, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2006, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/03/2006, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/02/2006, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2006, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/11/2005, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2005, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/11/2005, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

03/11/2005, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/10/2005, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2005, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cofm petição

10/10/2005, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2005, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2005, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2005, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2005, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/08/2005, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

25/08/2005, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/08/2005, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2005, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2005, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

22/07/2005, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2005, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/07/2005, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

27/05/2005, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/05/2005, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2005, 12:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/04/2005, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2005, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2005, 16:49

INICIAL AUTUADA

16/12/2004, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2004, 14:42

Decisão

•21/03/2022, 15:49