Execução Fiscal 0038913-50.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.972,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:30

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038913-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:39

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 16:49

Decisão

•15/07/2024, 14:14

16/03/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:30

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 13:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038913-50.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE BOMFIM DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 16:16

Juntada de volume

18/06/2021, 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/06/2021, 09:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/06/2021, 09:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO

04/11/2020, 11:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2019, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2019, 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 15/05/2019

15/05/2019, 09:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (3ª)

07/05/2019, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

06/05/2019, 13:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/05/2019, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/02/2019, 11:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 11:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2019, 13:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 13:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/11/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

21/11/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2018, 16:12

Decisão

•28/08/2023, 18:05

Despacho

•19/07/2022, 19:06

Ato ordinatório

•11/02/2022, 17:17