Execução Fiscal 0034618-15.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 92.310,92

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A

CNPJ

Reu

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RAIF JIBRAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:42

Juntada de petição intercorrente

12/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:58

Cancelada a conclusão

03/07/2024, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:32

Juntada de Certidão

23/05/2024, 22:25

Processo Desarquivado

23/05/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 23:59

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 14:09

Decorrido prazo de RAIF JIBRAN em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:23

Todas as movimentações(124)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:42

Juntada de petição intercorrente

12/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2024, 11:58

Despacho

•09/06/2021, 11:35

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03/07/2024, 11:58

Cancelada a conclusão

03/07/2024, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:32

Juntada de Certidão

23/05/2024, 22:25

Processo Desarquivado

23/05/2024, 11:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 23:59

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 14:09

Decorrido prazo de RAIF JIBRAN em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:15

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034618-15.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A RAIF JIBRAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034618-15.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS VALE DO CORUMBA S A RAIF JIBRAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2021, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2021, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/08/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

08/08/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2017, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2016, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/02/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/02/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2016, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2015, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2015, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

03/12/2013, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/10/2013, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2013, 17:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/08/2012, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/08/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2012, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

25/07/2012, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2012, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2012, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2012, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2012, 14:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2012, 12:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2012, 17:44

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/02/2012, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2012, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2012, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2012, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2012, 08:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/01/2012, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2011, 09:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/06/2011, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/06/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2011, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/06/2011, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2011, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011, 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2011, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2011, 13:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2011, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2011, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2011, 13:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/03/2011, 12:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/06/2010, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2010, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2010, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2010, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2010, 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2010, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2010, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2009, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2009, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2009, 15:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/07/2009, 15:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/04/2009, 12:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/07/2008, 12:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/07/2008, 12:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-23

16/04/2008, 15:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

10/03/2008, 17:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/03/2008, 17:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2007, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2007, 11:13

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/07/2007, 18:04

REMETIDOS CONTADORIA

02/07/2007, 11:11

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

26/06/2007, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2007, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2007, 15:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Ag. resposta

27/02/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2007, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2006, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2006, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2006, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2006, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2006, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2006, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2006, 13:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/08/2006, 12:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/06/2006, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2006, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/03/2006, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/01/2006, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2006, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2006, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2005, 09:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2005, 17:05

Certidão

•28/08/2017, 14:04

Decisão

•28/08/2017, 14:03

Certidão

•22/08/2017, 19:24

Despacho

•15/05/2015, 14:24

Certidão

•30/08/2012, 16:31

Decisão

•30/08/2012, 16:29

Certidão

•15/08/2012, 17:02

Ato ordinatório

•29/06/2012, 14:24

Despacho

•01/02/2012, 16:20

Certidão

•29/06/2011, 16:45

Decisão

•29/06/2011, 16:40

Certidão

•28/06/2011, 18:06

Ato ordinatório

•27/04/2011, 13:04

Todos os documentos(19)

Ato ordinatório

•03/07/2024, 11:58

Despacho

•09/06/2021, 11:35

Certidão

•28/08/2017, 14:04

Decisão

•28/08/2017, 14:03

Certidão

•22/08/2017, 19:24

Despacho

•15/05/2015, 14:24

Certidão

•30/08/2012, 16:31

Decisão

•30/08/2012, 16:29

Certidão

•15/08/2012, 17:02

Ato ordinatório

•29/06/2012, 14:24

Despacho

•01/02/2012, 16:20

Certidão

•29/06/2011, 16:45

Decisão

•29/06/2011, 16:40

Certidão

•28/06/2011, 18:06

Ato ordinatório

•27/04/2011, 13:04

Despacho

•14/06/2010, 14:38

Ato ordinatório

•28/10/2009, 15:56

Despacho

•25/07/2008, 00:13

Despacho

•25/07/2008, 00:12