Execução Fiscal 0008984-92.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.982,64

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

VITAMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - ME EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:04

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:45

Juntada de manifestação

19/07/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/06/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 06:30

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

28/05/2021, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 16:44

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:04

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:45

Juntada de manifestação

19/07/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Documentos

Nenhum documento disponível

29/06/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/06/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 06:30

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

28/05/2021, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 13:29

CARGA: RETIRADOS PGF

19/07/2019, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2019, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2019, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 14:30

CARGA: RETIRADOS PGF

10/05/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2019, 15:10

EXTRACAO DE CERTIDAO

04/04/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/04/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/04/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/03/2019, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

26/03/2019, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/01/2019, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 12:46

CARGA: RETIRADOS PGF

16/11/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2018, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2018, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2018, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 12:08

EXTRACAO DE CERTIDAO

20/09/2018, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/08/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 16:20

CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2018, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 13:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/06/2018, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA SENTENÇA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO TRASLADADAS DOS EMBARGOS

21/06/2018, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2018, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2018, 14:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/01/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/10/2017, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

13/09/2017, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2017, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2017, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2017, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 13:28

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/06/2017, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/04/2017, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 19:59

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2017, 19:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 241

20/02/2017, 18:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/01/2017, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2017, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 19:12

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2016, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2016, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2016, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação e intimação

17/10/2016, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2016, 11:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/09/2016, 10:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2016, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2016, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2016, 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2016, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2016, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2016, 09:35

INICIAL AUTUADA

26/02/2016, 09:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2016, 17:31