Execução Fiscal 0012988-13.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.108,51

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ARUALDO NUNES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 10:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/07/2023, 01:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2022, 16:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:17

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/11/2021, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARUALDO NUNES DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 11:00

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 10:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/11/2024, 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•08/07/2022, 16:00

OUTROS

•23/11/2021, 16:17

15/07/2023, 01:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2022, 16:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:17

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/11/2021, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARUALDO NUNES DIAS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/08/2021, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2021, 13:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012988-13.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ARUALDO NUNES DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARUALDO NUNES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 17:23

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 17:20

Juntado(a) - Petição Inicial

18/06/2021, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/12/2018, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EXEQUENTE (CRC), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

18/10/2018, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 11:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMESSA DOS AUTOS AO EXEQUENTE (CRC), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

07/03/2018, 00:00

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) RENAJUD

22/02/2018, 17:43

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIO

04/10/2017, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 10:26

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

01/09/2017, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 08:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2017, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2017, 15:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXEQUENTE (CRC MG), VIA CORREIOS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO.

31/01/2017, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2017, 16:28

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/12/2016, 13:07

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/12/2016, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/08/2016, 09:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMATIVO DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

27/04/2016, 17:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/10/2015, 09:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 2029/2015 - AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BOM DESPACHO/MG, ENCAMINHADO VIA CORREIOS, COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR)

03/07/2015, 13:59

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2015, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2015, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 17:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2015, 12:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 09:09