Cumprimento de sentença 0030758-58.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO

OAB/BA 15025·CPF·Representa: Autor

NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO

OAB/BA 26376·CPF·Representa: Autor

VILMA SOUZA DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:01

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

01/08/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:01

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:01

Juntada de certidão

03/07/2024, 08:59

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 10:21

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

01/07/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

28/05/2024, 19:00

Juntada de Certidão

28/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:33

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:01

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2024, 09:01

Ato ordinatório

•01/08/2024, 09:01

01/08/2024, 09:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

01/08/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:01

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:01

Juntada de certidão

03/07/2024, 08:59

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 10:21

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

01/07/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

28/05/2024, 19:00

Juntada de Certidão

28/05/2024, 19:00

Decorrido prazo de OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/04/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:04

Expedição de Documento RPV.

25/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:02

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 16:07

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:15

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 09:33

Recebidos os autos

15/02/2023, 12:09

Juntada de certidão

15/02/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/10/2022, 10:45

Juntada de Informação

21/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de OTAVIANO FERREIRA DA SILVA FILHO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2022, 10:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2022, 07:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

22/04/2022, 12:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

19/04/2022, 14:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/04/2022, 14:44

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

22/11/2021, 13:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2021, 13:09

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

18/09/2021, 15:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

18/09/2021, 15:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2021, 18:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INTIMAR PERITO

14/07/2021, 15:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/06/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

21/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

18/06/2021, 12:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA MÉDICA MARCADA - INTIMAR AS PARTES

17/06/2021, 18:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA MARCADA

17/06/2021, 18:40

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

17/06/2021, 18:39

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

26/05/2021, 16:39

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

29/11/2019, 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2019, 15:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 10:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 15:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 15:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

25/09/2019, 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 17:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2019, 11:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2019, 12:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

12/06/2019, 14:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AADJ

11/06/2019, 18:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - EM MESA DE AUDIÊNCIA

11/06/2019, 18:16

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

11/06/2019, 18:16

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/06/2019, 18:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA MARCADA

02/05/2019, 09:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA

30/04/2019, 08:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/04/2019, 08:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

26/04/2019, 19:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

25/04/2019, 14:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

25/04/2019, 14:12

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE

25/04/2019, 14:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MARCAR AUD.

12/04/2019, 15:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 15:58

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

24/09/2018, 13:59

CITACAO: ORDENADA

21/09/2018, 18:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/09/2018, 18:53

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

27/08/2018, 08:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

27/08/2018, 08:27

Ato ordinatório

•16/08/2023, 14:15

Ato ordinatório

•16/08/2023, 14:15

Acórdão

•14/12/2022, 16:21

Documentos Diversos

•11/11/2020, 12:15

Ato ordinatório

•12/04/2019, 15:30