Execução Fiscal 0001791-90.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 199.054,71

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE CORREIA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/04/2026, 16:43

Despacho

26/03/2026, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 02:23

Juntada de Petição

09/02/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/12/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:42

Juntado(a)

11/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MG177294 - LEANDRO HENRIQUE CORREIA GOMES)

09/06/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/02/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2025, 19:32

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2026, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/04/2026, 16:43

Despacho

26/03/2026, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 22:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 19:49

26/03/2026, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 02:23

Juntada de Petição

09/02/2026, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/12/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:42

Juntado(a)

11/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MG177294 - LEANDRO HENRIQUE CORREIA GOMES)

09/06/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/02/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 09:41

Juntada de certidão

26/02/2025, 09:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/02/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/02/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 08:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/11/2024, 08:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 10:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2024, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

17/07/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 10:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/02/2024, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2024, 07:29

Juntado(a) - Juntada de termo

02/02/2024, 07:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2023, 16:04

Juntado(a) - Juntada de termo

06/11/2023, 06:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2023, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 11:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/10/2023, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

16/10/2023, 14:16

Juntado(a) - Decisão

18/09/2023, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 09:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 03:04

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

29/05/2022, 09:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/05/2022, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 11:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 19:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 09:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 15:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2021, 13:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001791-90.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAL NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de volume

18/06/2021, 17:08

Juntado(a) - Petição Inicial

18/06/2021, 14:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/08/2017, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

21/08/2017, 11:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 16:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA SUSPENSÃO

24/07/2017, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2017, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

05/07/2017, 15:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 17:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/05/2017, 14:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA VIA CORREIOS, COM AVISO DE RECEBIMENTO

23/01/2017, 16:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/09/2016, 09:34

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª)

23/09/2016, 09:34

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

21/09/2016, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2016, 16:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2016, 14:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2016, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 08:48

OUTROS

•17/11/2023, 16:04

OUTROS

•14/01/2022, 19:05