Execução Fiscal 0006240-27.2002.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2002

Valor da Causa

R$ 230.759,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DALCAR VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO BASTOS CAVALCANTI

OAB/MA 7929·CPF·Representa: Réu

JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES

OAB/MA 9384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 23:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2022, 23:32

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:50

Juntada de manifestação

02/09/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 08:55

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 16:18

Juntada de diligência

20/06/2022, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 09:03

Todas as movimentações(144)

Arquivado Provisoramente

28/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 23:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2022, 23:32

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:50

Documentos

Decisão

•19/10/2022, 23:32

Ato ordinatório

•29/08/2022, 08:55

Juntada de manifestação

02/09/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 08:55

Juntada de Certidão

29/08/2022, 08:55

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 16:18

Juntada de diligência

20/06/2022, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 09:03

Juntada de termo

14/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

10/03/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 11:46

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 11:17

Outras Decisões

05/11/2021, 11:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de DALCAR VEICULOS LTDA. em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Juntada de manifestação

22/06/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006240-27.2002.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DALCAR VEICULOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA GUIMARAES DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:49

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 17:48

Juntada de volume

18/06/2021, 17:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2020, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2020, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) CARGA PARA DIA 09/10/2020

08/10/2020, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2020, 22:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2020, 22:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2020, 22:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/02/2016, 16:22

EXTRACAO DE CERTIDAO

29/02/2016, 16:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/11/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

19/11/2015, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/09/2013, 10:18

EXTRACAO DE CERTIDAO

26/09/2013, 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/05/2013, 09:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/04/2013, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2013, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2013, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2013, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2012, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2012, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 26/10/2012

25/10/2012, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 17:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - o prazo da suspensão determinada

22/10/2012, 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP.180 DIAS - ATÉ MARÇO-2011

13/10/2010, 11:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2010, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2010, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

31/08/2010, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Cópia da sentença prolatada nos Embargos (2006.1843-3) e da certidão de trânsito

04/08/2010, 16:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/08/2010, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

03/08/2010, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 02/07/2010

01/07/2010, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2010, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

01/07/2010, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/08/2008, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2008, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO ADVOGADO-SUBSTABELECIMENTO-

11/04/2008, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/07/2007, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2007, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/01/2007, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/01/2007, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2006, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2006, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2006, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2006, 12:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/06/2006, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2006, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2006, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2006, 12:44

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

28/03/2006, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

17/03/2006, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2006, 17:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa a CEMAN p/cobrança de mandado

23/02/2006, 13:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Solicitar a devolução do mandado expedido

23/02/2006, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2006, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2006, 11:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2006, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2005, 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/10/2005, 11:26

EXTRACAO DE CERTIDAO - COBRAR MANDADO OFICIAL

15/09/2005, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/06/2005, 15:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2005, 16:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2005, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, MANIFESTAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS...

06/04/2005, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2005, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2005, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2005, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ. 046 DE 08.03.2005

11/03/2005, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 22.02.2005

22/02/2005, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/01/2005, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2004, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2004, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

13/12/2004, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2004, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2004, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2004, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.194 DE 06.10.2004

08/10/2004, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28.09.2004

28/09/2004, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2004, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2004, 09:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2004, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/07/2004, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2004, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2004, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2004, 13:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

19/01/2004, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2003, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2003, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2003, 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2003, 18:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2003, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2003, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2003, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2003, 13:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/04/2003, 18:24

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2003, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2003, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2003, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2003, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

28/02/2003, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

16/01/2003, 16:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2002, 10:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2002, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2002, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2002, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

20/09/2002, 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2002, 18:14

Decisão

•05/11/2021, 11:17