Cumprimento de sentença 0000627-76.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2013

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

TANIA MARA MARQUES MENDEZ

CPF

Autor

JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARQUES MENDEZ

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(58)

TANIA MARA MARQUES MENDEZ

CPF

Autor

JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO MARQUES MENDEZ

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DE MORAES

OAB/SP 224236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 09:43

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 18:19

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:19

Juntada de Certidão

20/01/2025, 16:16

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:35

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 12:32

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de TANIA MARA MARQUES MENDEZ em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:49

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 09:43

Juntada de Certidão

21/01/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 18:19

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 18:19

Despacho

•12/04/2024, 20:17

Juntada de Certidão

20/01/2025, 16:16

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:35

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2024, 12:32

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de TANIA MARA MARQUES MENDEZ em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 09:49

Juntada de petição intercorrente

16/04/2024, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 20:17

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:27

Juntada de petição intercorrente

21/03/2024, 08:22

Juntada de petição intercorrente

20/03/2024, 23:36

Juntada de manifestação

05/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 09:47

Juntada de manifestação

02/02/2024, 11:32

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:56

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 17:54

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 16:16

Juntada de petição intercorrente

29/08/2023, 22:05

Juntada de manifestação

17/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:37

Decorrido prazo de TANIA MARA MARQUES MENDEZ em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:37

Juntada de Certidão

27/07/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 14:37

Juntada de Certidão

26/07/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:37

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:34

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:53

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA.

13/06/2023, 13:18

Juntada de cálculos judiciais

13/06/2023, 13:17

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/04/2023, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2023, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 10:14

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:19

Juntada de petição intercorrente

01/02/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 09:21

Outras Decisões

12/12/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 08:41

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:03

Juntada de Certidão

05/12/2022, 12:02

Juntada de manifestação

28/07/2022, 18:03

Juntada de petição intercorrente

26/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:39

Conclusos para decisão

08/03/2022, 10:02

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 09:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:39

Juntada de manifestação

12/01/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 18:44

Conclusos para decisão

17/11/2021, 16:06

Juntada de Certidão

17/11/2021, 16:06

Juntada de manifestação

03/11/2021, 20:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:08

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:13

Juntada de manifestação

22/10/2021, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 14:53

Juntada de certidão

20/09/2021, 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2021, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:20

Conclusos para despacho

16/09/2021, 19:37

Juntada de cumprimento de sentença

14/07/2021, 17:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de TANIA MARA MARQUES MENDEZ em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:22

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:22

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ e outros Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO - BA4029, RODRIGO MARQUES MENDEZ - BA28186 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderem pertinente. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Juiz Titular: DURVAL CARNEIRO NETO Juiz Substituto: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir. Secret.: ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000627-76.2013.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROBERTO CASTRO MENDEZ e outros Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO - BA4029, RODRIGO MARQUES MENDEZ - BA28186 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Advogado do(a) REU: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entenderem pertinente. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Juiz Titular: DURVAL CARNEIRO NETO Juiz Substituto: RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir. Secret.: ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000627-76.2013.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

21/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 10:09

Conclusos para despacho

17/06/2021, 19:35

Juntada de petição inicial

12/04/2021, 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/02/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

25/09/2014, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2014, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 22/07/2014

22/07/2014, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 22/07/2014

22/07/2014, 10:49

REMESSA ORDENADA: TRF

18/07/2014, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2014, 15:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

26/06/2014, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2014, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/05/2014, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2014, 11:34

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

28/04/2014, 11:33

RECURSO RECEBIDO

28/04/2014, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2014, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2014, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2014, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2014, 15:25

CARGA: RETIRADOS CEF

04/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/04/2014, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/04/2014, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 09:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

31/03/2014, 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/10/2013, 13:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DIRETOR DA 6ª VARA SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS 2004.18235-3

26/09/2013, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2013, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2013, 14:04

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

29/07/2013, 09:46

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

22/07/2013, 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/05/2013, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2013, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2013, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2013, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2013, 17:03

CARGA: RETIRADOS CEF - POR ESTAGIÁRIO LUIZ CARLOS BA 27286-E

02/05/2013, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/04/2013, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/04/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2013, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2013, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2013, 18:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/03/2013, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 22/02/2013

21/02/2013, 15:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2013, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2013, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/02/2013, 09:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2013, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2013, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

31/01/2013, 19:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2013, 13:55

INICIAL AUTUADA

31/01/2013, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2013, 14:11

Decisão

•19/02/2024, 09:47

Ato ordinatório

•27/07/2023, 11:52

Ato ordinatório

•27/07/2023, 11:52

Ato ordinatório

•26/07/2023, 14:37

Ato ordinatório

•26/07/2023, 14:37

Despacho

•22/06/2023, 16:05

Decisão

•30/03/2023, 18:26

Decisão

•12/12/2022, 08:41

Despacho

•17/05/2022, 16:39

Despacho

•10/12/2021, 18:44

Despacho

•20/09/2021, 13:20

Cumprimento de Sentença

•14/07/2021, 17:22

Cumprimento de Sentença

•14/07/2021, 17:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/01/2025, 18:19

Despacho

•12/04/2024, 20:17

Decisão

•19/02/2024, 09:47

Ato ordinatório

•27/07/2023, 11:52

Ato ordinatório

•27/07/2023, 11:52

Ato ordinatório

•26/07/2023, 14:37

Ato ordinatório

•26/07/2023, 14:37

Despacho

•22/06/2023, 16:05

Decisão

•30/03/2023, 18:26

Decisão

•12/12/2022, 08:41

Despacho

•17/05/2022, 16:39

Despacho

•10/12/2021, 18:44

Despacho

•20/09/2021, 13:20

Cumprimento de Sentença

•14/07/2021, 17:22

Cumprimento de Sentença

•14/07/2021, 17:22

Despacho

•18/06/2021, 10:09

Acórdão

•18/12/2020, 18:02

Despacho

•12/11/2020, 16:40