Execução Fiscal 0013931-79.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2013

Valor da Causa

R$ 24.917,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRISTIANE MENDES FONSECA

CPF

Reu

C M FONSECA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO DE DEUS FONSECA

OAB/PI 7933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/07/2025, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

04/12/2024, 18:23

Juntada de manifestação

08/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:17

Juntada de manifestação

18/04/2022, 10:11

Juntada de manifestação

17/04/2022, 13:49

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

17/07/2025, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

04/12/2024, 18:23

Juntada de manifestação

08/04/2024, 11:14

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 14:26

Despacho

•03/04/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 16:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:17

Juntada de manifestação

18/04/2022, 10:11

Juntada de manifestação

17/04/2022, 13:49

Juntada de manifestação

07/04/2022, 20:38

Juntada de manifestação

05/04/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de CRISTIANE MENDES FONSECA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de C M FONSECA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013931-79.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CRISTIANE MENDES FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE MENDES FONSECA C M FONSECA - ME JOAO DE DEUS FONSECA - (OAB: PI7933) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013931-79.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CRISTIANE MENDES FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE MENDES FONSECA C M FONSECA - ME JOAO DE DEUS FONSECA - (OAB: PI7933) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 17:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/06/2021, 11:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/06/2021, 11:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2021, 09:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/02/2021, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2021, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2021, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/05/2020, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

26/05/2020, 09:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2017, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2017, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2017, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2016, 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/11/2016, 11:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

03/11/2016, 14:43

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/02/2016, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 09:35

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

06/11/2015, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2015, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2014, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 06:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2014, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/10/2013, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2013, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2013, 16:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/09/2013, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2013, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2013, 12:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2013, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2013, 11:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2013, 10:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2013, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2013, 10:46

INICIAL AUTUADA

26/06/2013, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2013, 11:26

Despacho

•03/04/2023, 18:17