Embargos à Execução 0028557-07.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2006

Valor da Causa

R$ 522.262,57

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES

CPF

Reu

SILVIO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

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ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO

CPF

Reu

JOSE CARLOS GABETTO SILVA

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Reu

Advogados / Representantes

DECIO NUNES TEIXEIRA

OAB/DF 408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES

CPF

Reu

SILVIO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO

CPF

Reu

JOSE CARLOS GABETTO SILVA

CPF

Reu

CARMEN LUCIA VIDES GOMES

CPF

Reu

PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA

CPF

Reu

MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

CLEDSON CORTES MARINHO

CPF

Reu

LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO

CPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:45

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:03

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES ALVES em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GABETTO SILVA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de CLEDSON CORTES MARINHO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA VIDES GOMES em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Publicado Intimação polo passivo em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:44

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:45

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES em 24/02/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 16:45

Sentença Tipo A

•18/01/2021, 12:37

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legal

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01/03/2021, 21:03

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES ALVES em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GABETTO SILVA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de CLEDSON CORTES MARINHO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA VIDES GOMES em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Publicado Intimação polo passivo em 29/01/2021.

01/03/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 18:44

Juntada de manifestação

22/02/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028557-07.2006.4.01.3400. Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF00408 Destinatários: PERILO HUMBERTO RIBEIRO DE LIMA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CARMEN LUCIA VIDES GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) JOSE CARLOS GABETTO SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) ARIADNE TATIANA DO AMARAL CASTILHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) SILVIO RODRIGUES ALVES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) GUSTAVO HENRIQUE D AVILA GARCEZ DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUIZ CARLOS COUTINHO GOMES DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) LUCIA MARIA ESMERALDO APOLINARIO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) CLEDSON CORTES MARINHO DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA DECIO NUNES TEIXEIRA - (OAB: DF00408) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 17:28

Julgado procedente o pedido

18/01/2021, 12:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 20:17

Juntada de manifestação

16/02/2020, 23:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:57

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020, 06:36

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020, 06:36

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020, 06:35

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020, 06:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2020, 16:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/06/2017, 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2017, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

05/05/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/05/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/05/2017, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2017, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2017, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2017, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 13:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2006.34.00.008284-7+1VOLUME

14/03/2017, 15:44

RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

12/12/2016, 15:50

REMETIDOS CONTADORIA

12/12/2016, 14:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/12/2016, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2016, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 13:49

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/05/2016, 15:57

REMETIDOS CONTADORIA

03/03/2016, 09:42

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/11/2015, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2015, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2013, 16:47

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO A EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO NOS AUTOS PRINCIPAIS.

19/11/2012, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2012, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUÇAO

16/07/2012, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2012, 16:01

PRECATORIO FORMADO - RPV E PRECATORIOS EXPEDIDOS AGUARDANDO PARA SEREM ENCAMINHADOS AO TRF.

21/06/2012, 10:41

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

20/06/2012, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2012, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2012, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 08:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/05/2012, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/04/2012

25/04/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2012, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2011, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2011, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/11/2011, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/11/2011

26/10/2011, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2011, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2011, 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU

13/06/2011, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/06/2011, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2011, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2011, 09:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/04/2011, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/04/2011, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2011, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 10:32

TRANSITO EM JULGADO EM

18/11/2010, 10:32

RECEBIDOS DO TRF

18/11/2010, 10:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/02/2008, 15:04

REMESSA ORDENADA: TRF

29/01/2008, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/11/2007, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 14/11/2007 - BOLETIM Nº 084/2007

14/11/2007, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2007, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2007, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2007, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2007, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2007, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2007, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/07/2007, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/06/2007, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2007, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2007, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2007, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2007, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEC

01/11/2006, 12:21

INICIAL AUTUADA

01/11/2006, 12:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2006, 14:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

21/09/2006, 13:33