Execução Fiscal 0026532-28.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SR. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA REITORIA SITUADA NA AVENIDA OLEGARIO MACIEL, N 1

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SR. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA REITORIA SITUADA NA AVENIDA OLEGARIO MACIEL, N 1

Terceiro

PRESIDENTE MAURO KREUZ

Terceiro

OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS

Terceiro

DANIEL ALEXANDRE GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:28

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE GOMES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:00

Publicado Sentença Tipo B em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 20:36

Juntada de Certidão

18/06/2021, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2021, 20:36

Conclusos para julgamento

03/06/2021, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

03/06/2021, 09:24

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:28

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:50

Decorrido prazo de DANIEL ALEXANDRE GOMES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•18/06/2021, 20:36

Ata de Audiência

•24/05/2021, 17:49

29/06/2021, 04:00

Publicado Sentença Tipo B em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 20:36

Juntada de Certidão

18/06/2021, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2021, 20:36

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2021, 20:36

Conclusos para julgamento

03/06/2021, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

03/06/2021, 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

24/05/2021, 17:50

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2021 15:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

24/05/2021, 17:50

Juntada de Ata de audiência

24/05/2021, 17:49

Juntada de petição intercorrente

23/05/2021, 19:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:19

Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 15:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

25/03/2021, 20:08

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2021 15:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

25/03/2021, 20:06

Juntada de Ata de audiência

25/03/2021, 20:06

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 03:20

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:16

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 15:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

01/03/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 18:19

Juntada de manifestação

09/02/2021, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

02/12/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

02/12/2020, 09:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 12:24

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:27

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

28/08/2020, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 13:17

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/03/2020, 15:47

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

27/02/2020, 16:48

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/02/2020, 17:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 17:20

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/02/2020, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:42

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/09/2019, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 10:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2019, 16:37

INICIAL AUTUADA

20/09/2019, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2019, 13:52

Ata de Audiência

•25/03/2021, 20:06

Ato ordinatório

•01/03/2021, 18:19