Execução Fiscal 0001671-29.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.050,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
CRF-BA
Terceiro
M. SANTOS PEREIRA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
15/03/2025, 10:22
Processo Desarquivado
15/03/2025, 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 19:53
Juntada de petição intercorrente
21/08/2024, 14:46
Arquivado Provisoramente
20/02/2024, 15:35
Processo Desarquivado
20/02/2024, 15:29
Arquivado Provisoramente
20/02/2024, 15:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/01/2024, 20:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022, 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/11/2022, 14:24
Juntada de Certidão
16/11/2022, 14:05
Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022, 14:05
Conclusos para despacho
16/11/2022, 13:38
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Conclusos para decisão
15/03/2025, 10:22
Processo Desarquivado
15/03/2025, 10:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 19:53
Juntada de petição intercorrente
21/08/2024, 14:46
Arquivado Provisoramente
20/02/2024, 15:35
Processo Desarquivado
20/02/2024, 15:29
Arquivado Provisoramente
20/02/2024, 15:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/01/2024, 20:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022, 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/11/2022, 14:24
Juntada de Certidão
16/11/2022, 14:05
Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022, 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022, 14:05
Conclusos para despacho
16/11/2022, 13:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022, 01:33
Ato ordinatório praticado
04/11/2022, 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022, 13:56
Juntada de Certidão
04/11/2022, 13:56
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022, 04:53
Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022, 16:44
Juntada de Certidão
19/05/2022, 13:22
Juntada de Certidão
19/05/2022, 13:09
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 15:43
Conclusos para despacho
15/02/2022, 19:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:21
Decorrido prazo de M. SANTOS PEREIRA - ME em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021, 01:30
Juntada de manifestação
30/06/2021, 11:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.
15/06/2021, 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021, 01:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001671-29.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: M. SANTOS PEREIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. SANTOS PEREIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
11/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 16:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2021, 16:00
Juntada de certidão de processo migrado
10/06/2021, 15:52
Juntada de volume
10/06/2021, 15:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/04/2021, 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2020, 14:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/05/2020, 12:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2020, 18:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/04/2020, 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2019, 15:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2019, 15:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/10/2019, 14:10
DILIGENCIA CUMPRIDA
07/10/2019, 16:27
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/06/2019, 16:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2019, 16:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
31/05/2019, 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2019, 17:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE
11/01/2019, 15:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - POR E-MAIL
19/09/2018, 17:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2018, 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018, 17:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
11/10/2016, 18:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2016, 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2016, 13:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/08/2016, 13:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/06/2016, 17:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/04/2016, 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2016, 14:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/04/2016, 14:21
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/12/2015, 17:06
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
13/10/2015, 15:00
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/09/2015, 17:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/06/2015, 19:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/06/2015, 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2015, 15:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 02 VARA
11/05/2015, 19:37
INICIAL AUTUADA
11/05/2015, 19:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/05/2015, 17:35
Documentos
Despacho
•
04/05/2026, 22:26
Despacho
•
16/11/2022, 14:05
Ato ordinatório
•
04/11/2022, 13:56
Despacho
•
16/02/2022, 15:43
Manifestação
•
30/06/2021, 11:24