Execução de Título Extrajudicial 0039387-60.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 5.760,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARCO ANTONIO MATOS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:35

Juntada de certidão

07/11/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:54

Juntada de documentos diversos

03/11/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:45

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MATOS MARTINS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039387-60.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO MATOS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO MATOS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:35

Juntada de certidão

07/11/2022, 22:55

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 12:02

Despacho

•21/10/2022, 17:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:54

Juntada de documentos diversos

03/11/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 17:45

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MATOS MARTINS em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:40

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039387-60.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO MATOS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO MATOS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 10:00

Juntada de certidão de processo migrado

19/06/2021, 09:59

Juntada de volume

19/06/2021, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 10:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/10/2020, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. CONVERSÃO EM RENDA

25/09/2020, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:04

CARGA: RETIRADOS AGU

09/12/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2019, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante bloqueio do valor integral do debito , intimar uniao a indicar dados para transformacao em pgto definitivo

05/12/2019, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2019, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/03/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/03/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/02/2019, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2019, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/04/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/12/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2017, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2017, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 18:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resp juntada e ordem de transferencia

16/11/2017, 18:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2017, 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2017, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2017, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2016, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS AGU

24/10/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2016, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2016, 15:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/10/2016, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 10:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/04/2016, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2016, 18:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2015, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2015, 11:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2015, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citação

28/10/2015, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2015, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU

02/03/2015, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/02/2015, 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2015, 19:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2015, 12:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2014, 18:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2014, 18:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2014, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA CITAÇÃO

05/11/2014, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2014, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 16:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2014, 10:52