FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/08/2018
Valor da Causa
R$ 41.042,59
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA
OAB/AP 930·CPF·Representa: Réu
SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES
OAB/AP 2310·CPF·Representa: Réu
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS
OAB/DF 23915·CPF·Representa: Réu
ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA
OAB/SP 277342·CPF·Representa: Réu
NAYANE VIEIRA MONTEIRO
OAB/AP 3665·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2022, 22:02
Juntada de petição intercorrente
06/09/2022, 09:06
Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022, 15:37
Juntada de Certidão
01/09/2022, 15:37
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022, 15:37
Conclusos para despacho
06/08/2022, 21:27
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
06/08/2022, 21:26
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:20
Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA em 25/05/2022 23:59.
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
06/08/2022, 21:26
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 00:20
Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022, 00:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2022, 02:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2022, 02:44
Juntada de petição intercorrente
16/11/2021, 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021, 14:14
Expedição de Outros documentos.
10/11/2021, 14:14
Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021, 10:12
Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/11/2021, 10:12
Conclusos para decisão
15/10/2021, 19:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021, 00:25
Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
22/06/2021, 04:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.
22/06/2021, 04:36
Juntada de manifestação
21/06/2021, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0005563-89.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 19 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/06/2021, 10:37
Expedição de Outros documentos.
19/06/2021, 10:37
Expedição de Outros documentos.
19/06/2021, 10:37
Juntada de certidão de processo migrado
18/06/2021, 08:22
Juntada de volume
17/06/2021, 19:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/09/2020, 17:03
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/09/2020, 17:03
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/09/2020, 17:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
29/09/2020, 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2020, 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2020, 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020, 15:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/01/2020, 16:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2019, 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à Seção de Distribuição desta Seção Judiciária para reclassificar o presente feito como Embargos à Execução (11100).
Recebo os presentes embargos, os quais suspendem a execução a que se referem (5563-89.2018.4.01.3100).
Ouça-se a embargada no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 920 c/c art. 183).
Intime-se.
18/12/2019, 16:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/2019, 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA - exceção de pre-executividade
18/07/2019, 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CAIXA ESCOLAR INTEGRADA DE MACAPA - exceção de pre-executividade
18/07/2019, 12:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2019, 12:18
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/07/2019, 12:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA
18/07/2019, 11:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DOA MAPA - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 23/07/2019
09/07/2019, 12:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/06/2019, 18:53
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/06/2019, 18:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/06/2019, 16:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/06/2019, 16:51
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/06/2019, 16:10
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2019, 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla
22/05/2019, 16:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/05/2019, 14:13
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO DE FL. 58
22/05/2019, 13:31
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/05/2019, 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2019, 00:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
11/03/2019, 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
11/03/2019, 13:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2019, 10:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/02/2019, 15:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM BASE NO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO
DA DEMANDA E SUA CONSEQUENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 910 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RETIFIQUEM-SE OS REGISTROS PARA “EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA”, INCLUSIVE
COM SUBSTITUIÇÃO DA ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO PROCESSUAL.
CITE-SE. INTIMEM-SE.
31/01/2019, 19:28
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/11/2018, 19:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2018, 19:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2018, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018, 15:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/10/2018, 08:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/09/2018, 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente tem se manifestado em diversas execuções fiscais que tramitam
nesta Vara reconhecendo o Estado do Amapá como responsável tributário das dívidas oriundas
das Caixas Escolares.
Assim, antes de apreciar o pedido inicial, faculto à exequente apresentar
manifestação sobre o tema e, optando pela inclusão, deverá, também, instruir os autos com
mais 01 (uma) contrafé.
Intime-se.
04/09/2018, 14:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2018, 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA
15/08/2018, 16:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/08/2018, 13:33
INICIAL AUTUADA
15/08/2018, 13:33
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/08/2018, 12:54
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
14/08/2018, 11:36
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR