Execução Fiscal 0002975-93.2011.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:39

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 11:07

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 14:45

Juntada de manifestação

05/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 10:02

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:02

Juntada de termo

19/04/2023, 09:27

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:50

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:48

Juntada de termo

13/01/2023, 19:10

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:39

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 11:07

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•12/01/2024, 17:21

Ato ordinatório

•31/08/2023, 10:02

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legal

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12/01/2024, 17:21

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 14:45

Juntada de manifestação

05/09/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 10:02

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:02

Juntada de termo

19/04/2023, 09:27

Juntada de certidão

20/01/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:50

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:48

Juntada de termo

13/01/2023, 19:10

Expedição de Carta precatória.

15/12/2022, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 14:42

Juntada de manifestação

07/11/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:32

Juntada de manifestação

23/06/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 04:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/06/2021.

22/06/2021, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002975-93.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 19 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

19/06/2021, 10:26

Juntada de volume

19/06/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/06/2021, 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 10:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE: PAGAMENTO DE

04/12/2019, 11:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2019, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC

24/10/2019, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

18/10/2019, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2019, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/07/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2018, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE - SUSPENSÃO

19/07/2018, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS SUSPENSOS

22/06/2018, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/04/2017, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2017, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2016, 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - JULHO/2016

03/07/2015, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2015, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2015, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE

01/07/2015, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2015, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/02/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2014, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/07/2012, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2012, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2012, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Servidor Reginaldo Domingos - Siape 6109287

17/02/2012, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2012, 12:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2012, 09:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2012, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2011, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fazenda nacional

18/11/2011, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2011, 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/11/2011, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/10/2011, 13:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/09/2011, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2011, 12:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/07/2011, 10:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/07/2011, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2011, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2011, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2011, 10:28

INICIAL AUTUADA

12/05/2011, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

12/05/2011, 13:47

Ato ordinatório

•19/01/2023, 13:50