Execução Fiscal 0000513-30.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/01/2019
Valor da Causa
R$ 66.420,88
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
CNPJ
73.***.***.0001-07
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
22/04/2024, 16:43
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 02:39
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/10/2021, 15:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:13
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 15:34
Juntada de Certidão
08/10/2021, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 15:33
Conclusos para despacho
08/10/2021, 10:45
Juntada de manifestação
06/05/2021, 17:16
Ato ordinatório praticado
29/04/2021, 11:25
Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021, 11:25
Juntada de certidão
29/04/2021, 11:23
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:20
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Juntada de petição intercorrente
22/04/2024, 16:43
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 02:39
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/10/2021, 15:29
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 00:13
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 15:34
Juntada de Certidão
08/10/2021, 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021, 15:33
Conclusos para despacho
08/10/2021, 10:45
Juntada de manifestação
06/05/2021, 17:16
Ato ordinatório praticado
29/04/2021, 11:25
Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021, 11:25
Juntada de certidão
29/04/2021, 11:23
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:20
Decorrido prazo de TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000513-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000513-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000513-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000513-30.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF e outros POLO PASSIVO: TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 17:21
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 17:21
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 17:20
Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 17:20
Juntada de volume
07/01/2021, 17:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2020, 15:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EM 26/05/2020 - KPC
17/06/2020, 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 26/05/2020
17/06/2020, 15:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2020, 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2020, 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2020, 16:14
CARGA: RETIRADOS CEF
31/01/2020, 10:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
29/01/2020, 14:32
DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO
29/01/2020, 14:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2019, 16:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/12/2019, 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2019, 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2019, 17:38
CARGA: RETIRADOS CEF
04/10/2019, 13:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
02/10/2019, 16:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2019, 16:23
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/09/2019, 15:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2019, 17:45
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/06/2019, 15:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/03/2019, 19:39
CITACAO: ORDENADA
27/03/2019, 16:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2019, 16:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/03/2019, 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019, 14:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
25/01/2019, 13:48
INICIAL AUTUADA
25/01/2019, 13:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/01/2019, 12:54
Documentos
Despacho
•
21/10/2021, 15:29
Despacho
•
08/10/2021, 15:33
Ato ordinatório
•
29/04/2021, 11:25