Execução Fiscal 0007962-62.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 43.354,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

KELE CRISTIANI DE CARVALHO GOIS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/04/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:47

Juntada de manifestação

31/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 14:50

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:10

Juntada de manifestação

05/12/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de KELE CRISTIANI DE CARVALHO GOIS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2025, 14:58

Todas as movimentações(134)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/04/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:47

Juntada de manifestação

31/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:32

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:47

Despacho

•13/05/2025, 15:59

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:32

Juntada de Certidão

09/03/2026, 14:50

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:10

Juntada de manifestação

05/12/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de KELE CRISTIANI DE CARVALHO GOIS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2025, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2025, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2025, 14:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/08/2025, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 00:22

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:01

Juntada de Certidão

08/07/2025, 21:42

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 12:15

Juntada de manifestação

07/04/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:53

Juntada de manifestação

22/11/2024, 11:29

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:32

Juntada de Certidão

12/11/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 13:41

Desentranhado o documento

12/11/2024, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:07

Conclusos para despacho

18/10/2024, 07:12

Juntada de manifestação

17/10/2024, 15:12

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 14:55

Juntada de petição intercorrente

16/10/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 08:21

Juntada de Certidão

14/10/2024, 14:00

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 18:29

Juntada de Certidão

30/06/2024, 23:03

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de KELE CRISTIANI DE CARVALHO GOIS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/04/2024, 00:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/04/2024, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 00:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/04/2024, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

03/03/2024, 18:01

Juntada de manifestação

23/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 10:51

Juntada de Certidão

20/02/2024, 10:50

Juntada de Certidão

15/01/2024, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:48

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:01

Processo Desarquivado

29/11/2023, 08:01

Juntada de manifestação

19/10/2023, 18:29

Arquivado Provisoramente

18/02/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 16:20

Juntada de manifestação

10/11/2021, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 12:19

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:36

Decorrido prazo de KELE CRISTIANI DE CARVALHO GOIS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:24

Juntada de manifestação

24/06/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007962-62.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KELE CRISTIANI DE CARVALHO GOIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KELE CRISTIANI DE CARVALHO GOIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:29

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 12:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 17:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 17:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 17:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2020, 11:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/01/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/09/2019, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/09/2019, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 11:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/07/2017, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/07/2017, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2017, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

06/07/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2017, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 13/4/2017

18/04/2017, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMACAO EXECUTADA - DA CECISAO E DA REQUISICAO DE DESBLOQUEIO - VIA TELEFONE

17/04/2017, 15:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EQUISITADO EM 11/4/2017

11/04/2017, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO A PRETENSÃO REQUERIDA, DETERMINANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS QUANTIAS DESTACADAS NO DETALHAMENTO DE FLS. 21/22, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ANTES MESMO DO ESCOAMENTO DO PRAZO RECURSAL.

10/04/2017, 20:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2017, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADA - JUNTADA DE CONTRACHEQUES E EXTRATOS BANCARIOS

10/04/2017, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA - PENHORA DE VALORES VIA BACENJUD

10/04/2017, 12:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REALIZADO EM 31/03/2017

07/04/2017, 12:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 31/03/2017

31/03/2017, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO AOS AUTOS EM 23/02/2017.

01/03/2017, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2016, 14:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2016, 18:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2016, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

01/12/2016, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/10/2016, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2016, 14:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FL. 12

26/10/2016, 13:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/09/2016, 10:47

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/09/2016, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS; 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

06/09/2016, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/08/2016, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2016, 11:51

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2016, 12:48

Despacho

•11/02/2025, 10:50

Despacho

•19/11/2024, 15:55

Despacho

•21/10/2024, 19:07

Documentos Diversos

•16/10/2024, 21:13

Despacho

•01/12/2023, 16:48

Despacho

•17/02/2022, 08:17

Despacho

•08/11/2021, 12:19