Execução Fiscal 0005707-97.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 22.288,95

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

CLEBER DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:27

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:27

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 19:46

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:33

Processo Desarquivado

07/10/2024, 08:33

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:27

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:27

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA RODRIGUES em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:05

Documentos

Sentença Tipo B

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•05/11/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 19:46

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 08:33

Processo Desarquivado

07/10/2024, 08:33

Juntada de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 09:40

Arquivado Provisoramente

05/11/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:36

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA RODRIGUES em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005707-97.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER DA SILVA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER DA SILVA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 08:33

Juntada de certidão de processo migrado

19/06/2021, 11:20

Juntada de volume

17/06/2021, 20:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/09/2020, 17:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/09/2020, 17:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/09/2020, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 17:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2020, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/09/2019, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/08/2019, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

04/07/2019, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

28/02/2019, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/02/2019, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019, 14:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - reiterado e não efetivado

28/01/2019, 14:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - reiterado em 4/12/2018

04/12/2018, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - nao efetivado

04/12/2018, 12:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 13/11/2018

13/11/2018, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO(S) VALOR(ES) CONSTANTES NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES DE FL. 26 (FRENTE E VERSO). A MEDIDA DEVERÁ SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB – SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DESTA DECISÃO POR TELEFONE. INTIMEM-SE.

09/11/2018, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO APRESENTA CONTRACHEQUES E EXTRATOS BANCARIOS

31/10/2018, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO APRESENTA CONTRACHEQUES E EXTRATOS BANCARIOS

31/10/2018, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMULADO NOS AUTOS (FLS. 44-49), OPORTUNIZO À PARTE EXECUTADA QUE JUNTE AOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM A IMPENHORABILIDADE OU ORIGEM DOS CRÉDITOS REGISTRADOS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTADAMENTE O EXTRATO DETALHADO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

29/10/2018, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - executado - juntada de contracheque e extratos bancários

19/10/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - executado - juntada de contracheque e extratos bancários

19/10/2018, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/10/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/09/2018, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/09/2018, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2018, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2018, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/08/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/07/2018, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/06/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/06/2018, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/06/2018, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 12:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 22/02/2018

21/03/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 14:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/02/2018

21/02/2018, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2018, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 16:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 12:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso.

04/10/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/08/2017, 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2017, 10:48

INICIAL AUTUADA

28/08/2017, 10:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2017, 15:07