Execução Fiscal 0019403-96.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.273,75

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

RIOTRENDS OPERADORA DE LOJAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:09

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:39

Juntada de Certidão

27/05/2024, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:44

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/11/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 16:49

Ato ordinatório

•05/06/2024, 12:39

07/11/2024, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:09

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:39

Juntada de Certidão

27/05/2024, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:44

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:57

Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 11:39

Cancelada a conclusão

17/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:30

Juntada de Certidão

22/02/2023, 18:35

Decorrido prazo de RIOTRENDS OPERADORA DE LOJAS S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019403-96.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: RIOTRENDS OPERADORA DE LOJAS S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIOTRENDS OPERADORA DE LOJAS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/06/2021, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2021, 22:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2018, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF1

25/09/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2018, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2018, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2018, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2017, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2017, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 08:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

21/03/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2017, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2015, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/01/2015, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2015, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2015, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 17:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/01/2014, 10:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/04/2013, 08:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/10/2012, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2012, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2012, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/03/2012, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2012, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 12:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/02/2012, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2012, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2012, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2012, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2010, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/06/2010, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/06/2010, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2010, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2010, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009, 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/06/2009, 11:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2009, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/01/2009, 16:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/01/2009, 16:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/01/2009, 14:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 03

04/11/2008, 17:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

04/11/2008, 17:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/11/2008, 17:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 03

04/11/2008, 17:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

04/11/2008, 17:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/11/2008, 17:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

19/05/2008, 13:57

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/05/2008, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2008, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2008, 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PRECATÓRIA JUNTADA

22/02/2008, 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2007, 15:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/11/2007, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2007, 14:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/06/2007, 12:07

REMETIDOS CONTADORIA

06/06/2007, 09:34

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

29/05/2007, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2007, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2007, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

24/05/2007, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - OUTROS

08/02/2007, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

10/11/2006, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/11/2006, 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

17/10/2006, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2006, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2006, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2006, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2006, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/08/2006, 11:06

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

04/08/2006, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2006, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2006, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO NÃO CUMPRIDO

19/07/2006, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2006, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/04/2006, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2006, 08:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2006, 17:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2006, 18:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2006, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2005, 09:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2005, 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

24/10/2005, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2005, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/08/2005, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2005, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2005, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2005, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

04/08/2005, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2005, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2005, 15:45

Despacho

•01/06/2023, 15:44

Certidão

•07/06/2021, 17:33

Decisão

•07/06/2021, 17:08

Certidão

•25/05/2021, 21:59

Despacho

•13/09/2018, 11:38

Despacho

•20/03/2017, 15:23

Despacho

•07/01/2015, 16:14

Despacho

•22/10/2012, 13:54

Despacho

•13/02/2012, 00:06

Despacho

•22/06/2010, 13:00

Despacho

•19/01/2009, 16:23

Despacho

•19/01/2009, 16:22

Despacho

•19/01/2009, 16:21