Execução Fiscal 0005614-76.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2014

Valor da Causa

R$ 688,36

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

SERGIO ANTONIO MORAIS DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 20:34

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:34

Arquivado Provisoramente

15/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 15:26

Outras Decisões

07/07/2022, 15:26

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:18

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:27

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 15:31

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 20:34

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:34

Arquivado Provisoramente

15/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 15:26

Despacho

•10/03/2022, 13:39

11/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 15:26

Outras Decisões

07/07/2022, 15:26

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:18

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 14:27

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:39

Conclusos para despacho

05/02/2022, 18:01

Juntada de petição intercorrente

04/02/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/01/2022, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2022, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/08/2021, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:59

Conclusos para decisão

20/08/2021, 05:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:36

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO MORAIS DE FREITAS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 10:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 07:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 07:42

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 07:38

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

07/06/2021, 12:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O JULGAMENTO DO RE 704.292-RG/PR.

19/06/2015, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2015, 18:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/06/2015, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2015, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2015, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 10:29

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - STF

22/04/2015, 10:28

REMETIDOS STF (S/ BAIXA)

27/02/2015, 14:12

REMESSA ORDENADA: STF

11/02/2015, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN

12/12/2014, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2014, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REMESSA AO STF

03/12/2014, 09:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2014, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2014, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2014, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2014, 11:50

RECURSO DESERTO / INADMITIDO - INADMITIDO

15/10/2014, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2014, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 14:26

RECURSO RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, CF)

05/08/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014, 12:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/07/2014, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2014, 09:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/07/2014, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2014, 17:10

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

26/05/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/05/2014, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2014, 09:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

30/04/2014, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2014, 17:12

RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS

01/04/2014, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/03/2014, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2014, 12:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

19/03/2014, 12:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/03/2014, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2014, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/03/2014, 13:55

INICIAL AUTUADA

11/03/2014, 13:55

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAO HOUVE CONCILIACAO.

07/03/2014, 18:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NAO HOUVE CONCILIACAO.

07/03/2014, 17:48

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

27/02/2014, 16:43

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - RECLAMADO AUSENTE

27/02/2014, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - COREN INTIMADO POR EMAIL.

21/02/2014, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - RECLAMADO INTIMADO POR CARTA

21/02/2014, 15:27

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

14/02/2014, 12:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2014, 13:57

REGISTRO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

27/01/2014, 15:27

Despacho

•20/08/2021, 11:59

Ato ordinatório

•05/07/2021, 10:59