Execução Fiscal 0001305-03.2018.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 579.300,38

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 19/03/2026.

21/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 09:51

Juntada de embargos de declaração

04/03/2026, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:22

Processo Desarquivado

08/10/2025, 07:34

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 19/03/2026.

21/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 22:35

Despacho

•16/03/2026, 18:38

16/03/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 09:51

Juntada de embargos de declaração

04/03/2026, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/02/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2026, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:22

Processo Desarquivado

08/10/2025, 07:34

Juntada de manifestação

07/10/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:57

Arquivado Provisoramente

27/10/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:52

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:23

Cancelada a conclusão

31/05/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 14:22

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 13:48

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:52

Juntada de manifestação

22/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 14:00

Juntada de outras peças

17/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:37

Juntada de manifestação

30/06/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001305-03.2018.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:19

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 09:19

Juntada de volume

21/06/2021, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 16:50

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/02/2021, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..."SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CP EXPEDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.

31/08/2020, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2020, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/09/2019, 16:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 58/2019/SEEXEC, À COMARCA DE REMANSO/BA

11/09/2019, 16:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2019, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2019, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2018, 15:00

INICIAL AUTUADA

13/07/2018, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 11:56

Decisão

•11/02/2026, 13:36

Ato ordinatório

•26/10/2023, 10:34

Ato ordinatório

•31/05/2023, 14:23

Despacho

•04/10/2022, 13:48

Ato ordinatório

•17/02/2022, 14:00