Execução Fiscal 0004480-25.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO

OAB/BA 566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:19

Arquivado Provisoramente

19/05/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:09

Juntada de manifestação

22/08/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:14

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:10

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:19

Arquivado Provisoramente

19/05/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/05/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2023 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2023, 14:32

Despacho

•24/03/2023, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 17:08

Conclusos para despacho

24/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:09

Juntada de manifestação

22/08/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 15:14

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:10

Decorrido prazo de PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:37

Juntada de manifestação

30/06/2021, 10:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004480-25.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL (INSS) e outros POLO PASSIVO: PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINGUIM S A INDUSTRIA E COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:39

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 09:36

Juntada de volume

21/06/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2021, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2020, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2020, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2020, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2018, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2018, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão nos autos

24/08/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2018, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 12:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

22/03/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2017, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2016, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2016, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2016, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2016, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2016, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2016, 13:33

EXTRACAO DE CERTIDAO

04/03/2016, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - JULAGEMNTO DE EMBARGOS DE TERCEIROS

27/06/2012, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO"

17/02/2012, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2011, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

08/02/2011, 18:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - sem petição

07/02/2011, 18:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - sem petição

07/02/2011, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2011, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2010, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2010, 10:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2010, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2009, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2009, 12:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/PETICAO

08/10/2009, 17:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/PETICAO

08/10/2009, 17:37

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR MARIA LÉSSIA DE BRITO TEIXEIRA

29/09/2009, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/09/2009, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2009, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ELIAS SILVA NASCIMENTO

11/05/2009, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2009, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2009, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2008, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR LUIS AUGUSTO COSTA

10/11/2008, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2008, 20:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2008, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

26/08/2008, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2008, 22:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICAÇÃO EFETIVADA NOS TERMOS DA PORTARIA N. 3 DE 08/0/2008

10/07/2008, 14:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - SUBSTITUIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.

09/07/2008, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2008, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2008, 17:28

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO SR. LUIS AUGUSTO COSTA

30/04/2008, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/04/2008, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA AO EXEQUENTE

10/04/2008, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2008, 14:55

EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMAÇÃO PROCESSOS REUNIDOS

18/12/2007, 19:09

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

07/11/2007, 13:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/11/2007, 11:44

EXTRACAO DE CERTIDAO - INFORMACAO PROCESSOS REUNIDOS

25/10/2007, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2007, 21:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2007, 21:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/12/2006, 17:30

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

18/12/2006, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2006, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2006, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2006, 14:01

INICIAL AUTUADA

25/10/2006, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2006, 18:12

Ato ordinatório

•17/08/2022, 15:14