Execução Fiscal 0000620-51.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2009

Valor da Causa

R$ 125,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CREA/RO

Terceiro

CARLOS ANTONIO XAVIER

Terceiro

CENTAURO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA SILVA DOS SANTOS

OAB/RO 4089·CPF·Representa: Autor

SUELEN SALES DA CRUZ

OAB/RO 4289·CPF·Representa: Autor

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO

OAB/RO 303·CPF·Representa: Autor

MARIUZA KRAUSE

OAB/RO 4410·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

26/02/2026, 09:44

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 18:36

Juntada de Certidão

19/02/2026, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:36

Determinado o Arquivamento

19/02/2026, 18:36

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 16:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2023, 12:43

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 14:19

Todas as movimentações(162)

Juntada de manifestação

26/02/2026, 09:44

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 18:36

Juntada de Certidão

19/02/2026, 18:36

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:36

Decisão

•19/02/2026, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 18:36

Determinado o Arquivamento

19/02/2026, 18:36

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 16:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2023, 12:43

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 14:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

28/09/2023, 14:19

Conclusos para decisão

27/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:20

Juntada de manifestação

03/04/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:08

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:39

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:35

Decorrido prazo de CENTAURO CONSTRUCOES LTDA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:24

Juntada de manifestação

19/07/2021, 11:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000620-51.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: CENTAURO CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTAURO CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:56

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 12:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2018, 17:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/04/2018, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/03/2017, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MATÉRIA PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 213, DE 17/11/2016

17/11/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/11/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2016, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2016, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 12 - 20/01/2016

20/01/2016, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/01/2016, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/01/2016, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/01/2016, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

18/11/2015, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2015, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR

18/11/2015, 12:01

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

16/11/2015, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2015, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ASSESSORA JURÍDICA DRª RENATA CAMPOS CASTRO(OAB/RO 7065).

28/09/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 181 - 28/09/2015

28/09/2015, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/09/2015, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/08/2015, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

05/08/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD

10/06/2015, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO

14/05/2015, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

12/05/2015, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2014, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 206 - DATA 24/10/2014

24/10/2014, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2014, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CIÊNCIA

20/10/2014, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

20/10/2014, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2014, 10:05

TRANSITO EM JULGADO EM

07/10/2014, 13:06

RECEBIDOS DO TRF

07/10/2014, 13:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF1.

06/08/2013, 14:05

REMESSA ORDENADA: TRF - COM APELAÇÃO

05/08/2013, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2013, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 N. 114/2013

17/06/2013, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/06/2013, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CIÊNCIA

04/06/2013, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

04/06/2013, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

23/05/2013, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N 90

10/05/2013, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/05/2013, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/05/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

02/05/2013, 16:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ANÁLISE DE PETIÇÃO

26/04/2013, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2013, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 42

06/03/2013, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

27/02/2013, 17:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/02/2013, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2012, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 13:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/11/2012, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2012, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2012, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/08/2012, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2012, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2012, 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2012, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE

19/07/2012, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2012, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2012, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇÃO

17/07/2012, 16:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2012, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 92

11/05/2012, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2012, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR PARTE EXEQUENTE

08/05/2012, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO

08/05/2012, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 07:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2012, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE EXEQUENTE

28/02/2012, 19:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 228, NA DATA DE 01.12.2011.

01/12/2011, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/11/2011, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇAO DE PARTE

23/11/2011, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2011, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2011, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 175 DE 14.09.2011.

14/09/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/09/2011, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO AGOSTO 2011

10/08/2010, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDF1. N. 152 DE 10/08/2010

10/08/2010, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/08/2010, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2010, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2010, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 109 - 10 JUNHO 2010

11/06/2010, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/06/2010, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/06/2010, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2010, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pilha 19

26/05/2010, 10:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0825/2009

06/04/2010, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2010, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/11/2009, 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0825/2009 - SEÇÃO JUDICIARIA DO ACRE.

04/11/2009, 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/10/2009, 08:53

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2009, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2009, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2009, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CREA/RO

15/05/2009, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2009, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

15/05/2009, 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30D

12/05/2009, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 076 EM 12-05-2009.

12/05/2009, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/05/2009, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/05/2009, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 0360/2009

15/04/2009, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

26/03/2009, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 0360/2009

26/03/2009, 11:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/03/2009, 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2009, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2009, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2009, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

03/02/2009, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2009, 16:05

INICIAL AUTUADA

02/02/2009, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/01/2009, 17:45

Decisão

•28/09/2023, 14:19

Despacho

•03/11/2021, 16:14