Execução Fiscal 0001903-74.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.878,44

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

S. F. DE S. GOMES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:06

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:03

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:11

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 15:07

Desentranhado o documento

23/10/2023, 15:07

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de S. F. DE S. GOMES - EPP em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:32

Publicado Sentença Tipo C em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Juntada de manifestação

07/09/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:41

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 18:32

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:06

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:03

Juntada de Certidão

23/10/2023, 15:11

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 15:07

Documentos

Sentença Tipo C

•05/09/2023, 18:32

Despacho

•20/04/2023, 11:02

Desentranhado o documento

23/10/2023, 15:07

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:22

Decorrido prazo de S. F. DE S. GOMES - EPP em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:32

Publicado Sentença Tipo C em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Juntada de manifestação

07/09/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:41

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 18:32

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de S. F. DE S. GOMES - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:41

Juntada de manifestação

25/04/2023, 18:06

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 11:02

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2023, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2023, 11:02

Conclusos para despacho

18/04/2023, 18:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2023, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/06/2022, 17:06

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de S. F. DE S. GOMES - EPP em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:17

Juntada de manifestação

09/05/2022, 00:49

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 02:08

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:51

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2022, 13:19

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:45

Decorrido prazo de S. F. DE S. GOMES - EPP em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-74.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. F. DE S. GOMES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. F. DE S. GOMES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-74.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S. F. DE S. GOMES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. F. DE S. GOMES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

18/06/2021, 13:54

Juntada de volume

18/06/2021, 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

07/06/2021, 09:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2021, 09:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/06/2020, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - VEÍCULO LIBERADO PELO SISTEMA RENAJUD

09/06/2020, 14:55

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/01/2020, 17:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORT. PGFN N. 396/2016

13/02/2017, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/12/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/11/2016, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2016, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 14:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO BANCO ITAUCARD SA

20/04/2016, 17:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ADVOGADA DO BANCO ITAUCARD S/A

18/02/2016, 12:39

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - PEÇA ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS

12/02/2016, 17:59

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2015, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2015, 13:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2015, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DO BANCO ITAUCARD

11/11/2015, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

02/09/2015, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2015, 07:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2015, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido da credora indeferido

12/08/2015, 12:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2015, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2015, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELOS CORREIOS.

20/02/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 17:52

OFICIO EXPEDIDO

09/02/2015, 09:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/02/2015, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligência ordenada

04/02/2015, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2015, 13:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada de AR comprovanda entrega de ofício

09/09/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Peticao juntada pela PFN.

20/08/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2014, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio banco itau

09/07/2014, 08:45

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHADO PELO CORREIO

13/06/2014, 08:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2014, 13:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - REUNIDO AO PROCESSO 955-98.2012

24/04/2014, 13:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2014, 13:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

25/09/2012, 13:29

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

15/08/2012, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2012, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2012, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apresentada pelo exequente.

18/06/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO COM PETIÇÃO PARA CADASTRAR.

18/06/2012, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 14:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) INFOJUD REALIZADO

16/03/2012, 18:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD INFRUTÍFERO

13/03/2012, 17:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO

07/03/2012, 10:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2012, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DA CREDORA DEFERIDO

13/02/2012, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2012, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2011, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2011, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2011, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2011, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2011, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2011, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2011, 19:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2011, 19:35

INICIAL AUTUADA

05/08/2011, 19:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2011, 08:46

Despacho

•05/05/2022, 13:51