Execução Fiscal 0000294-42.2019.4.01.4003 - TRF1

Execução Fiscal 0000294-42.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2021, 14:43

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:14

Decorrido prazo de RAFAELLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:37

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JANUS MONTEIRO LIMA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAELLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - PI14954 O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular: FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto: CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir. Secret.: JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM SENTENÇA 0000294-42.2019.4.01.4003 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT contra Janus Monteiro Lima-ME. A exequente requereu a extinção do processo (documento de ID 336942385), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante de tal informação, acolho o pedido da ANTT e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica) FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

22/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2021, 16:07

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 09:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 09:01

Decorrido prazo de JANUS MONTEIRO LIMA - ME em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 22:34

Documentos

Sentença Tipo C

•17/05/2021, 16:07

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de RAFAELLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT em 05/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de JANUS MONTEIRO LIMA - ME em 05/11/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(33)