Execução Fiscal 0010914-77.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

TEREZINHA MARQUES ULHOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2023, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 15:58

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

25/02/2022, 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:40

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2023, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:04

Documentos

OUTROS

•12/07/2022, 14:02

OUTROS

•24/02/2022, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 14:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 15:58

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

25/02/2022, 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 04:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEREZINHA MARQUES ULHOA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 15:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010914-77.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: TEREZINHA MARQUES ULHOA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA MARQUES ULHOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 15:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2020, 23:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2019, 12:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRISCILA DA SILVA C - AUTORIZADA ORACLE

14/11/2019, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 18:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/09/2019, 16:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2019, 15:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2019, 17:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 19:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/12/2018, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2018, 13:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2018, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 17:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 17:56

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/08/2018, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 14:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2018, 11:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/04/2018, 11:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 14:36