Execução Fiscal 0001764-16.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/02/2016
Valor da Causa
R$ 57.855,90
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024, 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/10/2024, 16:41
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
AUTO BENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-36
Mostrar
Reu
Juntada de petição intercorrente
30/10/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024, 12:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 21:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/04/2023, 21:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 00:48
Juntada de petição intercorrente
07/03/2023, 11:09
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023, 11:29
Processo Desarquivado
24/02/2023, 10:35
Arquivado Provisoramente
08/09/2021, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 13:07
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024, 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/10/2024, 16:41
Juntada de petição intercorrente
30/10/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024, 12:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024, 12:16
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023, 21:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/04/2023, 21:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 00:48
Juntada de petição intercorrente
07/03/2023, 11:09
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023, 11:29
Processo Desarquivado
24/02/2023, 10:35
Arquivado Provisoramente
08/09/2021, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021, 13:07
Decorrido prazo de AUTO BENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021, 00:17
Juntada de petição intercorrente
06/07/2021, 11:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.
23/06/2021, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 01:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-16.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO BENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO BENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 12:17
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 12:17
Juntada de certidão de processo migrado
21/06/2021, 12:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/06/2021, 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2021, 14:54
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2019, 14:41
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
07/11/2019, 14:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/11/2019, 14:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
11/03/2019, 11:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2018, 10:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/10/2018, 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2018, 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2018, 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/08/2018, 12:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/08/2018, 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD
01/03/2018, 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD
05/06/2017, 10:48
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/10/2016, 15:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 69/2016
29/06/2016, 10:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 69/2016
29/06/2016, 10:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATÓRIA
15/04/2016, 14:02
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
14/04/2016, 09:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
28/03/2016, 11:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 69/2016
17/03/2016, 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2016, 14:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL
04/03/2016, 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2016, 12:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/03/2016, 15:48
INICIAL AUTUADA
02/03/2016, 15:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
29/02/2016, 14:18
Documentos
Despacho
•
30/10/2024, 16:41
Despacho
•
10/04/2023, 21:13
Despacho
•
08/09/2021, 13:07