Execução Fiscal 0000229-56.2019.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0000229-56.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:14

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:14

Arquivado Definitivamente

21/01/2022, 17:32

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/01/2022, 17:21

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALEXANDRINO RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:13

Juntada de manifestação

08/07/2021, 16:35

Publicado Sentença Tipo A em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000229-56.2019.4.01.3806. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DEMOSTENES ALEXANDRINO RODRIGUES SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000229-56.2019.4.01.3806. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DEMOSTENES ALEXANDRINO RODRIGUES SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000229-56.2019.4.01.3806. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:DEMOSTENES ALEXANDRINO RODRIGUES SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 13:06

Juntada de Certidão

21/06/2021, 13:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2021, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 13:05

Documentos

Sentença Tipo A

•21/06/2021, 13:05

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Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de DEMOSTENES ALEXANDRINO RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo A em 28/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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