Execução Fiscal 0005063-45.2013.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0005063-45.2013.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 18:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de RADIO COMUNIDADE EM ACAO - FM em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Decorrido prazo de FRANCISNEY DURAN VILELA em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:02

Publicado Intimação polo passivo em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: RADIO COMUNIDADE EM ACAO - FM e outros Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISNEY DURAN VILELA - MT10573/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: [...] Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: GLAUCIA LANZA SPRICIDO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005063-45.2013.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2021, 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2021, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2021, 17:52

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 14:01

Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 15:30

Juntada de Petição intercorrente

15/04/2020, 15:46

Documentos

Sentença Tipo B

•22/01/2021, 17:52

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de RADIO COMUNIDADE EM ACAO - FM em 24/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISNEY DURAN VILELA em 24/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

Publicado Intimação polo passivo em 29/01/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Petição intercorrente

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