Execução Fiscal 0008492-80.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 41.934,33

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS

Terceiro

CVM

Terceiro

AGROPECUARIA INDEPENDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGROPECUARIA INDEPENDENCIA S/A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:56

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

10/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 09:05

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 15:48

Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:48

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de AGROPECUARIA INDEPENDENCIA S/A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:56

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

10/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•10/08/2022, 15:59

Despacho

•24/03/2022, 15:48

10/08/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 09:05

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 09:13

Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 15:48

Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2021, 14:26

Juntada de certidão

17/10/2021, 14:25

Decorrido prazo de AGROPECUARIA INDEPENDENCIA S/A em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:30

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008492-80.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA INDEPENDENCIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008492-80.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS POLO PASSIVO: AGROPECUARIA INDEPENDENCIA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES IMOBILIARIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:09

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/05/2021, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 2020

03/02/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2015, 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ MANIFESTACAO

09/12/2014, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATÉ 22/10/2015 E ARQ ATÉ 22/10/2020

03/11/2014, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)

31/10/2014, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - FL. 31: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

23/10/2014, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014, 14:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/09/2014, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

10/09/2014, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO...DECORRIDO O PRAZO IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO POR INICIATIVA PRÓPRIA. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO...RETORNEM OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO...AO FINAL DO PERÍODO, INERTE A EXEQUENTE ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE....

10/09/2014, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO

22/07/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/07/2014, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 15:07

CARGA: RETIRADOS PGF

20/06/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

18/06/2014, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ....DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE

18/06/2014, 15:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

18/06/2014, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE

19/05/2014, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2014, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/03/2014, 14:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2014, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2014, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2014, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2013, 13:14