Execução Fiscal 0001996-28.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 44.613,17

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 19:36

Decorrido prazo de EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:43

Juntada de manifestação

17/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:32

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 18:42

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:27

Juntada de Certidão

03/04/2023, 15:27

Juntada de manifestação

01/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:29

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 19:36

Decorrido prazo de EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:43

Juntada de manifestação

17/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:32

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2023, 16:53

Despacho

•02/09/2021, 14:00

12/04/2023, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 18:42

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2023, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 15:27

Juntada de Certidão

03/04/2023, 15:27

Juntada de manifestação

01/04/2023, 17:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:29

Processo Desarquivado

24/02/2023, 10:35

Arquivado Provisoramente

02/09/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:00

Decorrido prazo de EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 02:39

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 15:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001996-28.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001996-28.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMAC SERVICOS EM MAQUINAS MOTORES E EQUIPAMENTOA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 09:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2017, 12:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/11/2017, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2017, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/11/2016, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2016, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 08:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2016, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2016, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2016, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

07/03/2016, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 09:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2016, 14:10

INICIAL AUTUADA

04/03/2016, 14:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/03/2016, 15:55