Execução Fiscal 0019583-13.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.375.139,19

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBERTO SOARES MASSAFRA

Terceiro

ROBERTO SOARES MASSAFRA LTDA

Terceiro

ROBERTO SOARES MASSAFRA

CPF

Reu

ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão

10/04/2026, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 21:05

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/11/2022, 07:36

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:16

Conclusos para despacho

08/07/2022, 00:32

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 16:28

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 10:54

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

25/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão

10/04/2026, 22:54

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:10

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:36

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 12:21

Ato ordinatório

•05/05/2026, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 21:05

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/11/2022, 07:36

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:16

Conclusos para despacho

08/07/2022, 00:32

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 16:28

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2022, 09:06

Juntada de diligência

09/06/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 16:01

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:47

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO SOARES MASSAFRA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Conclusos para decisão

13/07/2021, 19:23

Juntada de manifestação

02/07/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019583-13.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO SOARES MASSAFRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI ROBERTO SOARES MASSAFRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019583-13.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO SOARES MASSAFRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELI ROBERTO SOARES MASSAFRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:42

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 14:30

Juntada de volume

21/06/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2021, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2021, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2021, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2021, 13:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/02/2021, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/03/2020, 15:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 634

04/03/2020, 11:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/01/2020, 14:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - termo de retificação de autuação à fl. 98

27/01/2020, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSÃO DE PARTE NO POLO PASSIVO

12/12/2019, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO

12/12/2019, 14:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2019, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

11/07/2019, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2019, 13:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2019, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 14:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 17:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/01/2019, 16:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/11/2018, 14:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2018, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2018, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 16:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 10:45

INICIAL AUTUADA

24/09/2018, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2018, 10:09

Despacho

•02/09/2025, 09:10

Despacho

•24/11/2022, 19:16

Ato ordinatório

•28/06/2022, 10:54

Decisão

•27/09/2021, 11:47