Execução Fiscal 0000435-20.2006.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2006

Valor da Causa

R$ 371.204,25

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MOYSES LAREDO

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AC 1741·CPF·Representa: Réu

FERNANDO TADEU PIERRO

OAB/SP 159204·CPF·Representa: Réu

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO

OAB/AC 86·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outras peças

27/06/2025, 11:47

Arquivado Provisoramente

04/11/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/11/2023, 14:37

Juntada de petição intercorrente

03/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:00

Juntada de manifestação

04/07/2023, 22:49

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:50

Juntada de manifestação

16/03/2023, 20:03

Todas as movimentações(347)

Juntada de outras peças

27/06/2025, 11:47

Arquivado Provisoramente

04/11/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/11/2023, 14:37

Juntada de petição intercorrente

03/11/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:14

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 18:00

Ato ordinatório

•18/04/2023, 17:50

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:00

Juntada de manifestação

04/07/2023, 22:49

Conclusos para despacho

22/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:50

Juntada de manifestação

16/03/2023, 20:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 17:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de MOYSES LAREDO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:24

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 13:33

Juntada de diligência

04/07/2022, 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2022, 10:40

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

20/05/2022, 12:59

Conclusos para despacho

11/02/2022, 20:13

Juntada de manifestação

11/02/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:41

Juntada de certidão

22/11/2021, 14:17

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:06

Juntada de certidão

25/10/2021, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 20:21

Outras Decisões

23/09/2021, 20:21

Juntada de manifestação

29/05/2021, 09:56

Conclusos para decisão

25/05/2021, 21:11

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 21:10

Cancelada a movimentação processual

25/05/2021, 21:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/05/2021, 16:57

Juntada de manifestação

25/05/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:26

Conclusos para despacho

16/05/2021, 00:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2021, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2021, 17:18

Juntada de Informação

26/03/2021, 17:18

Decorrido prazo de MOYSES LAREDO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:39

Decorrido prazo de ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 19:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

01/03/2021, 19:04

Juntada de manifestação

09/02/2021, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000435-20.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000435-20.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 18:40

Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2021, 18:39

Juntada de volume

27/01/2021, 18:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323130 - UNIÃO REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA PARA OS IMÓVEIS INDICADOS, EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

07/01/2020, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À RESPOSTA RETRO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

02/12/2019, 11:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N° 923/2018 PARCIALMENTE CUMPRIDA.

19/09/2019, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 953/2019 - NÃO CUMPRIDA.

01/08/2019, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CP

22/07/2019, 17:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, INFORMANDO QUE A CP 953 FOI AUTUADA SOB O NÚMERO 0000735-57.2019.4.01.8001

20/05/2019, 12:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 953

15/05/2019, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PLEITO DA EXEQUENTE, FLS. 801/803 E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, PARA FINS DE INTIMAR O EXECUTADO MOYSÉS LAREDO, BEM COMO SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, EM UM DOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 777, ACERCA DA PENHORA (REFORÇO), FLS. 798/799, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS 5.258 E 7.075. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

14/05/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO EM 09/04/2019.

14/05/2019, 14:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DE PEÇAS PERTENCENTES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.01.00.001359-0/AC

09/04/2019, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316823

25/03/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 780/799

08/03/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 317288

12/12/2018, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1.012/CRIPL/2018 - OBJETO DA CARTA PRECATÓRIA N. 923/2018

27/11/2018, 13:19

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP 923/2018 - 5ª VARA FEDERAL/AM

21/08/2018, 16:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 923

06/07/2018, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PARA FINS DE REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS MATRÍCULAS 5.258 E 7.075, INDICADOS ÀS FLS. 715/717, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE, FLS. 751/757. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO MOYSES LAREDO, BEM COMO SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, EM UM DOS ENDEREÇOS DE FL. 746. INTIME-SE

28/06/2018, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 770/774.

16/04/2018, 19:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 334/2017

06/03/2018, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - ATÉ O CUMPRIMENTO DA CP 334/2017

16/08/2017, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309734 - PFN - VEM MANIFESTAR CIÊNCIA ACERCA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DA C ARTA PRECATÓRIA.

14/08/2017, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE, FL. 763, E DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 334/2017, FL. 759, NOS TERMOS DA SÚMULA 106, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA C/C O ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80.APÓS O ATO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIME-SE.

25/07/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2017, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309033 - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO ENQUANTO AGUARDA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

11/07/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2017, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/06/2017, 18:14

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

20/06/2017, 18:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 334

20/04/2017, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 306248

01/02/2017, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA/VISTA DOS AUTOS À PROC. DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀS CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS...

19/12/2016, 11:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

10/10/2016, 12:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/10/2016, 12:12

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O CUMPRIMENTO DAS CP´S 264 E 265.

08/07/2016, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2016, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 16:10

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - RECEBEU O N. 4070-39.2016.4.01.3200 NO JUÍZO DEPRECADO

13/04/2016, 14:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40120161732858 DOCUMENTO: CP 265-2016 20160317_08450346.PDF REMETENTE: SJAC - 3ª VARA ( RAIMUNDO NONATO JOSÉ DA SILVA ) DESTINATÁRIO: SJAM - NÚCLEO JUDICIÁRIO ( TRF1 ) DATA DE ENVIO: 18/03/2016 13:54:27 ASSUNTO: CARTA PRECATÓRIA 265/2016 PARA AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

18/03/2016, 11:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40120161732808 DOCUMENTO: CP 264-2016 20160317_08491692.PDF REMETENTE: SJAC - 3ª VARA ( RAIMUNDO NONATO JOSÉ DA SILVA ) DESTINATÁRIO: SJAM - NÚCLEO JUDICIÁRIO ( TRF1 ) DATA DE ENVIO: 18/03/2016 13:49:52 ASSUNTO: CARTA PRECATÓRIA 264/2016 PARA AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

18/03/2016, 11:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 265

10/03/2016, 16:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 264

10/03/2016, 16:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

10/03/2016, 10:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

16/12/2015, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO - PUBLICADO EM 15.10.2015

15/10/2015, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 723.

28/09/2015, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, PARA FINS DE REAVALIAR O IMÓVEL MATRÍCULA 8.443, PENHORADO ÀS FLS. 625/629, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA ENGECOM - ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.EFETUADA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, EM UM DOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 628 E/OU 724.EXPEÇA-SE MANDADO PARA REFORÇO DE PENHORA QUE DEVERÁ INCIDIR SOBRE OS IMÓVEIS MATRÍCULAS 12.448 E 3.246, INDICADOS ÀS FLS. 713/ 714, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO MOYSES LAREDO. CUMPRIDA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO, BEM COMO SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 707.CASO O REFORÇO NÃO SEJA SUFICIENTE PARA GARANTIR O DÉBITO EXEQUENDO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, PARA FINS DE PENHORAR OS IMÓVEIS MATRÍCULAS 5.258 E 7.075, FLS. 715/717, DE PROPRIEDADE DAQUELE EXECUTADO.INTIME-SE.

22/09/2015, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2015, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301931 - JUNTADA EM 01.06.2015 - PFN - SOLICITANDO APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO DE FL. 706

02/09/2015, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO 301931 - PFN - SOLICITANDO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FL. 706.

01/06/2015, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO Nº 301619, REQUER VISTA DO PROCESSO.

11/05/2015, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300953 - PFN - SOLICITANDO PENHORA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO MOYSES LAREDO.

23/03/2015, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ JUNHO DE 2015

19/03/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ARTIGO 162, § 4°, DO CPC, E PORTARIA Nº 03/2013 - 3ª VARA, PUBLICADA NO E-DJF-1 DE 24/05/2013.NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 03 (TRÊS) ANO, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 701.

02/03/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FN Nº 304703, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 3 (TRÊS) MESES.

03/12/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2014, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

04/11/2014, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ OUTUBRO DE 2014.

03/04/2014, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FRANCISCO ANDRÉ.

31/03/2014, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT DA LEI 6.830/80, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 03 (TRÊS) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL.696.

28/03/2014, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 300387, DA PFN, SOLICITANOD SUSPENSÃO DO FEITO

30/01/2014, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2014, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2014, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2013, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2013, 20:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 304644

26/11/2013, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2013, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 303181 - FN - PEDIR VISTA.

12/08/2013, 17:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO DE 2013

06/06/2013, 21:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

06/06/2013, 19:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2013, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN, N. 301185, SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO.

26/04/2013, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

15/04/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2013, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTAS À FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO...

21/03/2013, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 305389 SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS.

16/01/2013, 12:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/10/2012, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2012, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO MATEUS BRAGA

01/10/2012, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80, A SUSPENSÃO TEM SEU PRAZO MÁXIMO FIXADO EM UM ANO, TEMPO ESTE JÁ DECORRIDO NOS PRESENTES AUTOS.ASSIM, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.INTIME-SE.

27/09/2012, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2012, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304014. A FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL POR 3 MESES.

24/09/2012, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2012, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL

09/08/2012, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTAS À FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO.

07/08/2012, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303134. A FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS.

03/08/2012, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR

03/02/2012, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2012, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE, O FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

23/01/2012, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2012, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 300011 SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO POR 3 MESES.

18/01/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR/CADASTRAR

09/01/2012, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2011, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO VISTAS À FAZENDA NACIONAL , CONFORME REQUERIDO À FL. 662.

10/11/2011, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 304687 SOLICITANDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS.

04/11/2011, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR

25/07/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL - RIVADALVE

21/07/2011, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE TRÊS MESES, PARA O FIM PROPOSTO À FL. 658. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

20/07/2011, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2011, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 3 MESES

07/07/2011, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2011, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO SERVIDOR ERICSON.

09/06/2011, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, DEMONSTRE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE ÔNUS SOBRE O BEM DESCRITO À FL. 639. INTIME-SE.

07/06/2011, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2011, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301534. A FAZENDA NACIONAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD...

02/05/2011, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2011, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 608/649.

12/04/2011, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/04/2011, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301219 REQUERENDO A REJEIÇÃO DA PARTE ADVERSA E O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO ON LINE DE VALORES.

08/04/2011, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

31/03/2011, 10:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2011, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. 300223. MOYSES LAREDO REQUER A SUA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.

08/02/2011, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300137. A FAZENDA NACIONAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD...

17/01/2011, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2011, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

07/01/2011, 12:31

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. SECVARA 344/2010. DEVOLVIDO A.R. - ENTREGA EFETIVADA.

28/09/2010, 08:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DOAMAZONAS COMUNICA QUE FOI EXPEDIDO MANDADO EM 13/08/2010.

16/09/2010, 16:29

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA Nº 344 ENCAMINHADO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS.

08/09/2010, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESCLAREÇO À FAZENDA NACIONAL QUE A INTIMAÇÃO DA PENHORA DE NUMERÁRIO ALEGADA À FL. 568, FOI REALIZADA À FL. 389, COM A DEVIDA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, À FL. 435.OUTROSSIM, CONSTATA-SE QUE O VALOR DE R$ 3.601,47 JÁ FOI TRANSFORMADO EM PAGAMENTO DEFINITIVO, FL. 555.QUANTO AO PEDIDO DA PENHORA SOBRE OS BENS INDICADOS ÀS FLS. 170/172, OBSERVO QUE HÁ CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, FLS. 557, OBJETIVANDO A PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS BENS DESCRITOS ÀS FLS. 167/169. DESSA FORMA, OFICIE-SE ÀQUELA SEÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À DILIGÊNCIA SUPRA. COMPROVANDO-SE QUE A PENHORA NÃO SEJA SUFICIENTE PARA GARANTIR A DÍVIDA EXEQÜENDA, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA, COM A MESMA FINALIDADE, PARA OS BENS ELENCADOS ÀS FLS. 170/172.INTIME-SE.

31/08/2010, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2010, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADO A.R. DA CARTA PRECATÓRIA 01/2010

13/08/2010, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303048. A FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA DE VALOR / PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

26/07/2010, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2010, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NO OFÍCIO GABJU N. 038 (FL. 437) NÃO FICOU EXPRESSAMENTE ESCLARECIDO QUE O VALOR DE MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DEVERIA SER O DE ORIGEM, COM RAZÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SUA MANIFESTAÇÃO DE FL. 566. DIGA A EXEQÜENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

08/07/2010, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2010, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 005040 - OFÍCIO 339/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RESPONDE AO OFÍCO GABJU 038.

08/07/2010, 12:18

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA N 201 EXPEDIDO À CEF/PAB JUSTIÇA FEDERAL.

24/06/2010, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO DE FL. 562.

26/05/2010, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2010, 17:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFICIO GABJU 571 RECEBIDO PELA CEF PAB JUSTICA FEDERAL EM 12.1.2010

11/03/2010, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX 117/2010 DO TRF1, 8A. TURMA: CÓPIA DECISAO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.01.00.034958-7 QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO

11/03/2010, 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N 01/2010 EXPEDIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

02/03/2010, 16:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 571 EXPEDIDO À CEF/ PAB DA JUSTIÇA FEDERAL - AC

11/01/2010, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3950, INFORMAÇÕES QUANTO A DIVERGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO E VALOR DEVOLVIDO AO EXECUTADO MOYSES LAREDO NA CONTA JUDICIAL 3950.635.003668-9, TENDO EM VISTA QUE TENDO SIDO DETERMINADA A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO DE R$ 4.101,00 E DEVOLUÇÃO AO EXECUTADO DO REMANESCENTE, A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMPROVOU O BLOQUEIO DE R$ 3.601,47, COMO SE CONSTATA ÀS FL. 437, 442/3, 447, 450, 533, 535 E 551. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, COM A FINALIDADE DE: A) PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DO EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 546; E B) DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO VIA BACEN JUD À FL. 490, ATUALMENTE DEPOSITADO NA AGÊNCIA 3990 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA E AGÊNCIA 3950, DAQUELA MESMA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, PARA DEPÓSITO JUDICIAL EM NOME DE MOYSES LAREDO, À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL. APÓS LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO COM A RESPECTIVA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

29/12/2009, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2009, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304528 - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPLICAÇÕES DA CEF QUANTO A MOVIMENTAÇÃO DE VALORES, REQUER BLOQUEIO DE VALOR E PENHORA

06/11/2009, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2009, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2009, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 454/531.

26/10/2009, 16:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS 2008.3956-0 TRASLADADA PARA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL.

20/10/2009, 18:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 14.09.2009

20/10/2009, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 66790 - OFÍCIO/ 414/2009 PAB/JF

14/09/2009, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2009, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2009, 11:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2009, 11:13

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N. 414.

18/08/2009, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PREJUDICADO O PEDIDO DA EXEQÜENTE PARA CONVERSÃO EM RENDA ATRAVÉS DE DARF. POR OPORTUNO, ESCLAREÇO À EXEQÜENTE QUE A ABERTURA DA CONTA JUDICIAL OCORRE DE FORMA AUTOMÁTICA POR OCASIÃO DA DETERMINAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, LASTREADA POR DADOS FORNECIDOS VIA BACEN JUD PELO PRÓPRIO JUÍZO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO. A INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO JUÍZO, FL. 117/120, E OS DADOS DA ABERTURA DA CONTA, FL. 122, DEMONSTRAM SUA REGULARIDADE CONTEMPLANDO TODOS OS DADOS EXIGIDOS NO FORMULÁRIO "DJE", MESMO QUE EM NOME DA PESSOA FÍSICA. O NOME DE MOYSES LAREDO, CPF 031.468.552-91, CONSTA DA CDA, DANDO LASTRO À EXECUÇÃO EM SEU NOME, MOTIVO PELO QUAL INCABÍVEL ARGUMENTAÇÃO DE QUE O DEPÓSITO JUDICIAL DEVA SER EXCLUSIVAMENTE EM NOME DA PESSOA JURÍDICA, DEVENDO A EXEQÜENTE ADEQUAR SEUS SISTEMAS DE FORMA A IDENTIFICAR E INDIVIDUALIZAR OS CRÉDITOS PAGOS/TRANSFORMADOS. ASSIM, OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRANSFORMAÇÃO DO TOTAL DO DEPÓSITO DA CONTA 3950.635.003668-9, DE TITULARIDADE DE MOYSES LAREDO, EM PAGAMENTO DEFINITIVO AO TESOURO NACIONAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 421. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

17/08/2009, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2009, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 302153 INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DO OFÍCIO DE FL. 442 E DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM.

16/07/2009, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2009, 19:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO OFÍCIO E ANEXOS, FLS. 442/444. INTIME-SE.

21/05/2009, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2009, 18:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE O EXECUTADO TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO DESPACHO ANTERIOR.

18/05/2009, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 436.

23/04/2009, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 436.

14/04/2009, 16:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REF. OFÍCIO GABJU 37/2009 ENTREGUE EM 12.2.2009 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

19/03/2009, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO DE ENTREGA DO OFÍCIO GABJU 37/2009 NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS

19/03/2009, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 6172009 DA CEF CONFIRMANDO AO DESBLOQUEIO DO VALOR E DEPÓSITO NA CONTA DE MOYSES LAREDO, DO EXCEDENTE A 4.101, DETERMINADO À FL. 436.

04/03/2009, 14:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, ENCAMINHANDO DOCUMENTO QUE COMPROVA O BLOQUEIO DE VALORES NA CONTA DO SR. MOYSES LAREDO, VIA BACENJUD.

16/02/2009, 18:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO GABJU N 38/2009 - CEF/PAB JUSTIÇA FEDERAL.

05/02/2009, 18:25

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 38/2009 EXPEDIDO À CEF - PAB DA JUSTIÇA FEDERAL/AC E OFICIO GABJU N 37/2009 EXPEDIDO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS.

05/02/2009, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 175/2008/GABJU/5ªVARA FEDERAL/SJAM, FL. 396, OFICIE-SE ÀQUELE JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO QUE A PENHORA DEVERÁ RECAIR SOBRE OS BENS INDICADOS ÀS FLS. 167/172, BEM COMO SOLICITE-SE QUE O VALOR BLOQUEADO VIA BACEN JUD SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO FEDERAL. ESCLAREÇO AO EXECUTADO MOYSES LAREDO QUE A PENHORA ON LINE MENCIONADA NA SUA PETIÇÃO DE FLS. 422/430 FOI REALIZADA PELO JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS (FL. 401 DESTES AUTOS), EM CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA FISCAL Nº 204/2006, AUTUADA NAQUELE JUÍZO SOB O Nº 2006.32.00.005817-6, E A APRECIAÇÃO DO SEU PEDIDO DE DESBLOQUEIO DAR-SE-Á POR OCASIÃO DA SUA DISPONIBILIZAÇÃO A ESTE JUÍZO POR AQUELE.CUMPRA-SE, IMEDIATAMENTE, A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, FL. 434, DETERMINANDO-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE, IMEDIATAMENTE, DO TOTAL DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 3950.635.3668-9, EM NOME DO EXECUTADO MOYSÉS LAREDO, FL. 386, MANTENHA BLOQUEADO APENAS R$ 4.101,00 E LIBERE O SALDO REMANESCENTE, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, DEPOSITANDO-O NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 1043, C/C 00058-8, DO MESMO TITULAR. OFICIE-SE.INTIME-SE.

05/02/2009, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2009, 16:36

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX N 2549/2008 ORIUNDO DO TRF, COMUNICANDO A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO: 2008.01.00.034958-7.

29/01/2009, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 304585 - FAZENDA NACIONAL REQUER SEJA MANTIDO O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO, BEM COMO DOS BENS DESCRITOS FLS.

10/11/2008, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304550 - MOYSES LAREDO REQUER REALIZAÇÃO DE DESBLOQUEIO ATRAVÉS DO SIST. BACENJUD

10/11/2008, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2008, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2008, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O OFÍCIO E SEUS ANEXOS, FLS. 396/420.

24/10/2008, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 175/2008/GABJU E ANEXOS

24/10/2008, 15:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

10/10/2008, 15:40

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS GABJU 619 E 620 AO RELATOR DOS AGRAVOS

19/09/2008, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO MOYSÉS LAREDO, PARA INTIMAÇÃO DA PENHORA

19/09/2008, 10:23

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

15/09/2008, 10:22

OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 374/2008 À 5ª VARA DA SJAM

12/09/2008, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO CEF

12/09/2008, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DOS AGRAVOS

11/09/2008, 10:05

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FLS. 291, 309 E 310.

11/09/2008, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/09/2008, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2008, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO DE FLS. 348/381 INTERPOSTO PELO EXECUTADO MOISÉS LAREDO. MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 336/342 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.

29/08/2008, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2008, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO N 303002 DO EXECUTADO MOYSES LAREDO JUNTANDO CÓPIA DA PETIÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

05/08/2008, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX Nº 924/2007- TRF 1ª, ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 87, PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.01.00.001359-0.

16/07/2008, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/07/2008, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FLS. 336/342.

08/07/2008, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CIVEIS 10 I A, FLS. 34/40 - (...) 45. COM ESTAS RAZÕES, I) MANTENHO AS DECISÕES DE FLS. 92/3 (LEGITIMIDADE DE MOYSES LAREDO PARA ESTA EXECUÇÃO) E 113/4 (BLOQUEIO DE R$ 14.882,96, DOS QUAIS R$ 8.294,47 RELATIVOS A PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO/97 FORAM DESBLOQUEADOS PELA DECISÃO DE FL. 147) POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS; E II) INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES AINDA BLOQUEADOS. 46. OFICIE-SE I) AO JUÍZO DEPRECADO, FL. 43, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA SOMENTE QUANTO À PENHORA DOS BENS DESCRITOS ÀS FLS. 167/72; E II) AOS RELATORES DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO 2008.01.00.001358-6 E 2008.01.00.001359-0 ENCAMINHADO-SE CÓPIA DESTA DECISÃO. 47. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 291 E 309/310, ACOSTANDO-SE AOS AUTOS RESPECTIVOS. 48. INTIMEM-SE, O EXECUTADO MOYSES LAREDO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 299/304.

08/07/2008, 11:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2008, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

18/06/2008, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2008, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE NOVO, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A PRESCRIÇÃO, CONFORME DETERMINADO NO ITEM 7 DA DECISÃO DE FLS. 92/93. INTIME-SE.

30/05/2008, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2008, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 915/2008 - CTUR8 - TRF1 E TELEFAX 650/2008 DO TRF1 COMUNICANDO A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

15/05/2008, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 301904 DA FN E 301900 DE MOYSES LAREDO.

15/05/2008, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2008, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2008, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 294/5.

28/03/2008, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO 300693 - MOYSES LAREDO REQUER EXCLUSÃO DE SEU NOME DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL

06/03/2008, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO 300691 - MOYSES LAREDO REQUER EXCLUSÃO DE SEU NOME DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL E LIBERAÇÃO CONTA CORRE

06/03/2008, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA DA ORIGINAL DA PETIÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO, ENVIADA VIA FAX 061 3323 5710, 16.1.2008-15H33MIN, JUNTADA ANTERIORMENTE

08/02/2008, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300347 - CÓPIA DE AGRAVO DE INTRUMENTO DE ENGECOM - TRANSMITIDO VIA FAX 061 3323 5710, 16.1.2008-15H33MIN

08/02/2008, 17:08

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 113/2007 - NCJF 1598393

08/02/2008, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 305/2007/PAB JUSTIÇA FEDERAL/AC - DE 26.12.2007, INFORMANDO LIQUIDAÇÃO DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 113/2007

08/02/2008, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300005 - FAZENDA NACIONAL VEM INDICAR BENS À PENHORA.

08/01/2008, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA FINS DA DECISÃO DE FL. 113/114 E DESPACHO DE FL. 147.

18/12/2007, 17:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - À CEF.

18/12/2007, 17:16

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

18/12/2007, 17:16

OFICIO EXPEDIDO - SECVA 552 - 3ª VARA , À CEF ENCAMINHANDO ALVARÁ 113/2007 PARA TRANSFERÊNCIA/CUMPRIMENTO.

17/12/2007, 17:38

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - NR 113/2007, EM FAVOR DE MOYSES LAREDO.

17/12/2007, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO MOYSES LAREDO, DEMONSTRAM QUE PARTE DO BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EFETUADO NA SUA CONTA N° 001.00.000.058-8, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 1043, INCIDIU SOBRE VERBA SALARIAL (MESES SETEMBRO/07 E NOVEMBRO/07), AUSENTES OUTRAS PROVAS QUANTO AO RESTANTE DO VALOR BLOQUEADO. ASSIM, POR IMPENHORÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 649, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO A LIBERAÇÃO DOS VALORES COMPROVADOS (R$ 3.104,70 E R$ 5.189,77), PELO QUE EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA À CONTA DE ORIGEM NO VALOR DE R$ 8.294,47, TENDO EM VISTA QUE O VALOR JÁ SE ENCONTRA EM DEPÓSITO JUDICIAL.INTIMEM-SE.

17/12/2007, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2007, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO 303881, MOYSES LAREDO FAZ JUNTADA DE EXTRATOS DE CONTA CORRENTE DEMONSTRANDO BLOQUEIO.

17/12/2007, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO 303865, DE MOYSES LAREDO JUNTANDO SUBSTABELECIMENTO (CÓPIA - FAX) DO ADVOGADO ERIK FRANKLIN BEZERRA PARA OS ADVOGADOS CÉSAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO, OAB/AC 086, E MÁRCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA, OAB/AC 1741.

14/12/2007, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 303866 DE MOYSES LAREDO, REQUERENDO DESBLOQUEIO SALÁRIO.

14/12/2007, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DESBLOQUEIOS PARA BLOQUEIO DE VALORES.

13/12/2007, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CIVEIS 07 I A, FLS. 41/42

23/11/2007, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2007, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303131 - FAZENDA NACIONAL REQUER BLOQUEIO/PENHORA DE NUMERÁRIO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD

17/10/2007, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/10/2007, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2007, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES CIVEIS 06 I A, FLS. 117/118. - (...) 5. ASSIM, EM RAZÃO DE A MATÉRIA ARGÜIDA DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA, NÃO SE COADUNA COM ESTE PROCEDIMENTO, DADO QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE TEM COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE A DEMONSTRAÇÃO DE PLANO, DOS VÍCIOS ALEGADOS, SOB PENA DE DESVIRTUAMENTO DA EXECUÇÃO. 6. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. 7. MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. 8. INTIMEM-SE.

27/09/2007, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

29/08/2007, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302483 - FAZENDA NACIONAL MANIFESTA-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

23/08/2007, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2007, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQÜENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 55/84.

08/08/2007, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 302161 DO EXECUTADO ARGÜINDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

02/08/2007, 16:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO - AR JUNTADO EN 8.5.2007

08/05/2007, 16:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - EMAIL DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 204/2006 ENCONTRA-SE EM DILIGÊNCIA, ATUALMENTE COM VISTA DOS AUTOS À FN.

30/04/2007, 18:38

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N 89/GABJU - 3ª VARA/AC

02/04/2007, 18:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECEBIDA PELA 5ª VARA FEDERAL DO AMAZONAS

12/02/2007, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 351/2007/5ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12/02/2007, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 16.10.2006.

16/10/2006, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

09/10/2006, 09:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/10/2006, 08:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADEI PARA ESTES AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.772-7, QUE DECLAROU INSUBSISTENTE, EM RELAÇÃO AO EXECUTADO ANTÔNIO HONORATO DA SILVA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DESTES AUTOS

04/09/2006, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO MOYSÉS LAREDO... AINDA, CITE-SE A EMPRESA ENGECOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (ME) POR EDITAL...

25/08/2006, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2006, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO N° 12568 DA FAZENDA NACIONAL

14/07/2006, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2006, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2006, 07:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EM RELAÇÃ A ENGECOM

30/05/2006, 14:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2006, 10:14

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO NO MS 2006772-7

02/05/2006, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

27/04/2006, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2006, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2006, 19:51

Ato ordinatório

•05/12/2022, 09:32

Despacho

•20/05/2022, 12:59

Ato ordinatório

•07/02/2022, 19:41

Decisão

•23/09/2021, 20:21

Despacho

•20/05/2021, 11:26