Execução de Título Extrajudicial 0015032-56.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 163.637,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE COSTA ITACARAMBY

OAB/MT 8755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:02

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:08

Juntada de certidão

21/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:07

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 11:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:47

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

11/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:02

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 15:08

23/05/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:08

Juntada de certidão

21/05/2024, 13:54

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:07

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 11:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015032-56.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 14:46

Juntada de volume

21/06/2021, 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 16:00

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

26/05/2021, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2021, 16:08

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO

05/02/2021, 07:55

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

27/11/2018, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

27/04/2018, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/04/2018, 10:09

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

25/08/2017, 16:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/04/2017, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2016, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2016, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2016, 18:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2016, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 14:17

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 14/03/2016

11/03/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/03/2016, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 13:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/08/2015, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2015, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015, 12:37

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 01/06/2015

29/05/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2015, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2015, 19:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2015, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2014, 14:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/11/2014, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/09/2014, 11:04

INICIAL AUTUADA

30/09/2014, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2014, 17:32