Execução Fiscal 0002609-48.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 148.047,46

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

T M SANTANA - ME

CNPJ

Reu

TERESINHA MORAES SANTANA

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 22:39

Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 22:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:45

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 21:46

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 18:11

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 18:11

Conclusos para decisão

23/05/2022, 14:49

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:34

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 22:39

Documentos

Sentença Tipo B

•11/11/2025, 15:42

Decisão

•07/06/2024, 18:11

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legal

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Juntada de pedido de extinção do processo

05/11/2025, 22:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:45

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 21:46

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 18:11

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 18:11

Conclusos para decisão

23/05/2022, 14:49

Processo Desarquivado

11/01/2022, 12:34

Arquivado Provisoramente

30/11/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:54

Decorrido prazo de T M SANTANA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Juntada de manifestação

25/06/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002609-48.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T M SANTANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T M SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2017, 12:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

30/11/2017, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2017, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/11/2016, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2016, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2016, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 11:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2016, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2016, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO À PORTARIA PGFN/396/2016

28/07/2016, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2016, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 556/2016

30/03/2016, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

29/03/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

29/03/2016, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

28/03/2016, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 08:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2016, 14:08

INICIAL AUTUADA

18/03/2016, 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2016, 15:22

Decisão

•07/06/2024, 18:11

Despacho

•30/11/2021, 20:54