Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000267-59.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

IVA MARIA ARAGAO DA SILVA

Terceiro

TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIA NONATA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

OAB/PI 4703·CPF·Representa: Réu

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO

OAB/PI 14818·CPF·Representa: Réu

MARCIO PEREIRA DE MOURA

CPF·Representa: Réu

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

OAB/PI 7376·CPF·Representa: Réu

JOAO EDUARDO FONSECA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

IVA MARIA ARAGAO DA SILVA

Terceiro

TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIA NONATA DA COSTA

CPF

Reu

MARCELO DANTAS DE ARAUJO

CPF

Reu

EDNA MARIA DE OLIVEIRA TORRES

CPF

Reu

DEYSE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CLEANTO BEZERRA CAVALCANTE

CPF

Reu

ELIANE ARAUJO CARDOSO

CPF

Reu

REGINALDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

DORILENE DA SILVA BORGES

CPF

Reu

IVA MARIA ARAGAO DA SILVA

Reu

GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

OAB/PI 4703·CPF·Representa: Réu

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO

OAB/PI 14818·CPF·Representa: Réu

MARCIO PEREIRA DE MOURA

CPF·Representa: Réu

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

OAB/PI 7376·CPF·Representa: Réu

JOAO EDUARDO FONSECA PINHEIRO

CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

OAB/PI 6352·CPF·Representa: Réu

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB/PI 6986·CPF·Representa: Réu

ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS

OAB/PI 14613·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS MARTINS

OAB/PI 1909·Representa: Réu

DARISMAR LOPES BARBOSA

OAB/PI 9841·Representa: Réu

IGOR MOTA DE ALENCAR

OAB/PI 6590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:21

Juntada de certidão

29/07/2022, 10:46

Expedição de Carta precatória.

28/07/2022, 14:51

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:51

Juntada de resposta à acusação

08/04/2022, 17:50

Decorrido prazo de MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de IGOR MOTA DE ALENCAR em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Juntada de certidão

03/03/2022, 10:15

Expedição de Carta precatória.

22/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:52

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:21

Juntada de certidão

29/07/2022, 10:46

Expedição de Carta precatória.

28/07/2022, 14:51

Juntada de certidão

15/06/2022, 14:51

Juntada de resposta à acusação

08/04/2022, 17:50

Documentos

Sentença Tipo D

•22/04/2024, 10:36

Despacho

•09/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de IGOR MOTA DE ALENCAR em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:06

Juntada de certidão

03/03/2022, 10:15

Expedição de Carta precatória.

22/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:52

Expedição de Carta precatória.

15/02/2022, 15:49

Expedição de Carta precatória.

15/02/2022, 15:48

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 07:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:57

Juntada de procuração/habilitação

05/11/2021, 16:54

Juntada de procuração/habilitação

05/11/2021, 16:51

Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2021, 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 20:31

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/09/2021, 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 11:05

Decorrido prazo de IGOR MOTA DE ALENCAR em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MARTINS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE LOPES BARBOSA MARTINS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de DARISMAR LOPES BARBOSA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:34

Juntada de manifestação

28/06/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:46

Publicado Intimação em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000267-59.2019.4.01.4003. Intimação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO DESPACHO 1. Vistos em inspeção. 2. Ante as certidões negativas de citações acostadas aos autos (fls. 1435, 1436 e 1437), abra-se vista ao MPF para se manifestar. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). CAMILA DE PAULA DORNELAS Juíza Federal Substituta

22/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 14:57

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 10:28

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:28

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAUJO em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIA NONATA DA COSTA em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de MARCELO DANTAS DE ARAUJO em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de DEYSE RODRIGUES DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de GIANMARKO ALECKSANDER CARDOSO BESERRA em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:10

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO CARDOSO em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:09

Decorrido prazo de DORILENE DA SILVA BORGES em 24/09/2020 23:59:59.

30/10/2020, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.

30/10/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.

30/10/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.

30/10/2020, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.

30/10/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.

30/10/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.

30/10/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2020.

30/10/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:38

Decorrido prazo de EDNA MARIA DE OLIVEIRA TORRES em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de JOSE CLEANTO BEZERRA CAVALCANTE em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DOS SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 09:40

Juntada de Petição intercorrente

26/08/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 11:36

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2020, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 15:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4906/2019

22/07/2020, 15:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4906/2019 - SJPI

22/07/2020, 15:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/06/2020, 16:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 4907.2019

12/06/2020, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELEFONES DE CONTATO DO REU REGINALDO GOMES DOS SANTOS

18/03/2020, 14:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) JOSE CLEANTO

30/01/2020, 14:23

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) REU - REGINALDO GOMES

30/01/2020, 14:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - REU - EDNA MARIA

30/01/2020, 14:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 4908/2019

29/01/2020, 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4908/2019 - COMARCA DE URUÇUI PI

29/01/2020, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/12/2019, 15:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª)

12/11/2019, 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

12/11/2019, 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/11/2019, 15:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª)

08/11/2019, 15:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

08/11/2019, 15:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/11/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 15:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

15/07/2019, 15:05

Despacho

•03/03/2023, 12:09

Ato ordinatório

•10/02/2022, 18:57

Despacho

•11/06/2021, 10:28