Execução Fiscal 0004054-41.2006.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.555,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2021, 18:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2021, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:05

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

Documentos

OUTROS

•08/07/2021, 15:13

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28/08/2021, 06:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/07/2021, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2021, 18:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/07/2021, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004054-41.2006.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 11:35

Juntado(a) - Petição Inicial

15/06/2021, 17:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2021, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2021, 10:45

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2006.38.13.004057-2

17/06/2008, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2008, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 04/04/2008.

04/04/2008, 11:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA A FAZENDA NACIONAL.

28/03/2008, 08:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA FAZENDA

25/01/2008, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2007, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/11/2006, 16:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/11/2006, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2006, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 18/08/2006. ENTREGUES NESSE DIA AO SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL.

18/08/2006, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA FAZENDA NACIONAL COM PRAZO DE DEVOLUÇÃO ATÉ DIA 19/07/2006

07/07/2006, 08:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CIÊNCIA DESPACHO FL....

06/07/2006, 15:31

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIÃO COM PROCESSOS 2006.4057-2, 2006.4058-6 E 2006.4060-0

03/07/2006, 17:16

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/07/2006, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES DIA 26/05/2006. DEVOLVIDOS NESSE DIA PARA O SETOR DE EXECUÇÃO.

26/05/2006, 14:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA FAZENDA NACIONAL DIA 12/05/2006.

12/05/2006, 13:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE DECISÃO DE FLS. 50/51 DA EXEC. FISCAL 2006.4058-6

12/05/2006, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) AG OUTRASFAZENDA 03

24/04/2006, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DIA 20/04/2006. ENTREGUES NESSE MESMO DIA PARA KÊNIA.

20/04/2006, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DEVOLUÇÃO DE 10 DIAS

07/04/2006, 10:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA FAZENDA NACIONAL

31/03/2006, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006, 17:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/03/2006, 16:42