Execução Fiscal 0005793-22.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2010

Valor da Causa

R$ 50.911,55

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

SODAPE SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 14:32

Processo Desarquivado

19/11/2021, 14:27

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 22:41

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

24/08/2021, 11:24

Decorrido prazo de SODAPE SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 06:13

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 14:32

Processo Desarquivado

19/11/2021, 14:27

Arquivado Definitivamente

19/11/2021, 14:24

Documentos

Sentença Tipo A

•19/11/2021, 09:51

Despacho

•26/08/2021, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 09:51

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2021, 09:51

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 22:41

Juntada de petição intercorrente

08/10/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

24/08/2021, 11:24

Decorrido prazo de SODAPE SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO S/A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005793-22.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SODAPE SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SODAPE SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2021, 11:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2014, 13:28

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/04/2014, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/04/2014, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ABRIL 2014

02/04/2013, 15:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/SEXEC/Nº844

02/04/2013, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2013, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2013, 14:48

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2013, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/02/2013, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

27/02/2013, 12:07

OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÕES BANCO BRASIL

17/12/2012, 10:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇÕES BB

17/12/2012, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR

17/12/2012, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PEDIDO

13/12/2012, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO BANCO DO BRASIL

13/12/2012, 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO DEZEMBRO 2012

11/04/2012, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2012, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU

29/03/2012, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/03/2012, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2012, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2012, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2012, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DE DESPACHO

07/12/2011, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2011, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

02/12/2011, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2011, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS AGU

25/08/2011, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/08/2011, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2011, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2011, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2011, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2011, 16:40

CARGA: RETIRADOS AGU

26/05/2011, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ATUALIZAR VALOR DIVIDA

25/05/2011, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DFJ1. N. 94 DE 20/05/2011

20/05/2011, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/05/2011, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/05/2011, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2011, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2011, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS - AGU.

15/04/2011, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

14/04/2011, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

14/04/2011, 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 698/2010

14/04/2011, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

04/02/2011, 16:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 698/2010

16/12/2010, 17:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO PARTE EXECUTADA

16/12/2010, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2010, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2010, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2010, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2010, 16:20

CARGA: RETIRADOS AGU

01/10/2010, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Prosseguimento do feito

24/09/2010, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista a Exequente

24/09/2010, 17:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. 354/2010

30/07/2010, 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 354/2010

11/06/2010, 16:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO DA EXECUTADA

07/06/2010, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇAO DE PRECATORIA

07/06/2010, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pilha 23

27/05/2010, 10:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2010, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2010, 07:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2010, 15:27

INICIAL AUTUADA

05/05/2010, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2010, 17:52