Execução Fiscal 0000200-31.2009.4.01.3814 - TRF1

Execução Fiscal 0000200-31.2009.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 01:50

Baixa Definitiva

03/09/2022, 01:50

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 18:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:32

Decorrido prazo de TUBO GASES INSTALACOES LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:34

Publicado Sentença Tipo C em 28/06/2021.

29/06/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:05

Juntada de manifestação

26/06/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000200-31.2009.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TUBO GASES INSTALACOES LTDA - ME SENTENÇA (Classe C, conforme Portaria COGER nº 30, de 09/10/2007) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: TUBO GASES INSTALACOES LTDA - ME, objetivando a satisfação do crédito decorrente da CDA nº 60.4.02.024649-99. A exequente, em I.D 428989359, requereu a extinção da execução e arquivamento do feito, com baixa na distribuição, em razão do cancelamento/anulação da certidão de dívida ativa. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 26 da Lei nº. 6.830/80 em relação à CDA acima informada. Sem condenação em honorários. Sem custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registro automático. Publique-se. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura. (assinada eletronicamente) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Juíza Federal Substituta da 2ª Vara de Ipatinga Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução por Título Extrajudicial proposta pela em face de

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 15:19

Juntada de Certidão

21/06/2021, 15:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2021, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2021, 15:19

Documentos

Sentença Tipo C

•21/06/2021, 15:19

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Partes do Processo(126)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de TUBO GASES INSTALACOES LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo C em 28/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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