Apelação Cível 0036914-87.2016.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0036914-87.2016.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

09/09/2021, 17:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/09/2021, 17:13

Juntada de Informação

09/09/2021, 17:13

Juntada de e-mail

09/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:26

Decorrido prazo de OZENIR ROSA NOGUEIRA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 11:28

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036914-87.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000687-12.2013.8.04.4600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OZENIR ROSA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JARI VARGAS - AM686 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[OZENIR ROSA NOGUEIRA - CPF: 273.795.902-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

02/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELANTE) e provido

01/07/2021, 12:21

Decorrido prazo de OZENIR ROSA NOGUEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036914-87.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000687-12.2013.8.04.4600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OZENIR ROSA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JARI VARGAS - AM686 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[OZENIR ROSA NOGUEIRA - CPF: 273.795.902-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

02/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Juntada de Informação

Juntada de e-mail

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de OZENIR ROSA NOGUEIRA em 26/07/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 05/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELANTE) e provido

Decorrido prazo de OZENIR ROSA NOGUEIRA em 30/06/2021 23:59.

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