Execução Fiscal 0004546-90.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.916,61

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:33

Publicado Ato ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 13:08

Juntada de cálculos judiciais

10/01/2022, 10:17

Juntada de Cálculos judiciais

10/01/2022, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.

10/01/2022, 10:13

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/12/2021, 20:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/12/2021, 20:30

Juntada de Certidão

08/12/2021, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:34

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 10:00

Decorrido prazo de FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:33

Publicado Ato ordinatório em 17/05/2022.

17/05/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022, 13:08

Juntada de cálculos judiciais

10/01/2022, 10:17

Juntada de Cálculos judiciais

10/01/2022, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.

10/01/2022, 10:13

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/12/2021, 20:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/12/2021, 20:30

Juntada de Certidão

08/12/2021, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:54

Publicado Sentença Tipo A em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004546-90.2016.4.01.3810. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI - MG154600, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 EXECUTADO: FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 590915874 pág. 45-46). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Não incidiu restrição sobre bens da parte executada. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI Juiz Federal Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

31/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 18:49

Juntada de Certidão

30/08/2021, 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2021, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:39

Decorrido prazo de FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004546-90.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004546-90.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FRANCA DE MACHADO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 16:33

Juntada de volume

21/06/2021, 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTINÇÃO PEDIDA PELO EXEQUENTE.

15/03/2021, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

14/09/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2018, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2018, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/02/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/02/2018, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2018, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2018, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2018, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2018, 11:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2017, 09:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/10/2017, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/05/2017, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/04/2017, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 13:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2017, 14:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2016, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 10:54

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2022, 13:08

Sentença Tipo A

•30/08/2021, 18:49