Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 6.641,94
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
24/08/2022, 15:56
Juntada de Certidão
19/08/2022, 06:43
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 06:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022, 06:43
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 20:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
16/02/2022, 20:16
Conclusos para despacho
16/02/2022, 09:30
Decorrido prazo de UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 01:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.
23/06/2021, 01:52
Juntada de petição intercorrente
22/06/2021, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007247-44.2017.4.01.3307.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)