Execução Fiscal 0007349-66.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 2.826,74
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2022, 10:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022, 09:34
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
CABRAL MINERACAO LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-93
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/04/2022, 08:25
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 17:22
Conclusos para decisão
02/03/2022, 12:08
Juntada de petição intercorrente
02/03/2022, 08:03
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022, 07:51
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022, 19:15
Conclusos para despacho
23/02/2022, 14:44
Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.
23/06/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 01:54
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2022, 10:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022, 09:34
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/04/2022, 08:25
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 17:22
Conclusos para decisão
02/03/2022, 12:08
Juntada de petição intercorrente
02/03/2022, 08:03
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022, 07:51
Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022, 19:15
Conclusos para despacho
23/02/2022, 14:44
Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.
23/06/2021, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 01:54
Juntada de petição intercorrente
22/06/2021, 13:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007349-66.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:07
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:07
Juntada de certidão de processo migrado
21/06/2021, 17:06
Juntada de volume
21/06/2021, 17:06
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
21/06/2021, 17:04
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
21/06/2021, 17:04
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/05/2021, 12:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/05/2021, 12:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2021, 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 06:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/01/2020, 14:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/01/2020, 14:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
16/01/2020, 14:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando julgamento de agravo
16/01/2018, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2018, 15:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2018, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2018, 17:52
CARGA: RETIRADOS PGF
19/12/2017, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/12/2017, 09:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2017, 09:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2017, 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2017, 11:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2017, 11:05
CARGA: RETIRADOS PGF
20/10/2017, 12:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/10/2017, 10:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2017, 11:20
CONCLUSOS PARA DECISAO
11/10/2017, 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2017, 17:15
INICIAL AUTUADA
09/10/2017, 16:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/10/2017, 16:41
Documentos
Despacho
•
06/04/2022, 17:22
Despacho
•
23/02/2022, 19:15