Execução Fiscal 0002717-19.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.148,73

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

LATICINIO FAZENDA BELLA VISTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 15:42

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:41

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:36

Decorrido prazo de LATICINIO FAZENDA BELLA VISTA LTDA - ME em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 07:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de LATICINIO FAZENDA BELLA VISTA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:57

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 17:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:54

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 15:42

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:41

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:36

Decorrido prazo de LATICINIO FAZENDA BELLA VISTA LTDA - ME em 30/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•28/10/2021, 07:27

03/12/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2021, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 07:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de LATICINIO FAZENDA BELLA VISTA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:57

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 17:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002717-19.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: LATICINIO FAZENDA BELLA VISTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LATICINIO FAZENDA BELLA VISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 17:17

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 17:13

Juntada de volume

21/06/2021, 17:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2021, 17:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/10/2019, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO (FL. 38) DOS AUTOS N. 4056-76.2017.4.01.3311 (EMBARGOS À EXECUÇÃO), PROMOVI O APENSAMENTO DOS MESMOS A ESTES AUTOS, CUJO REGISTRO DE SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO FISCAL RESTA LANÇADO NO SISTEMA ORACLE DESTE JUÍZO, NESTA DATA.

21/02/2018, 15:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CFE DP FL. 38 DOS AUTOS N. 4056-76.2017.4.01.3311.

21/02/2018, 15:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

21/02/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/01/2018, 19:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/10/2017, 18:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2017, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2017, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2017, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 14:42

CARGA: RETIRADOS INSS

05/05/2017, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2017, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2017, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2017, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2017, 19:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2016, 16:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/11/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2016, 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - VARA 2

18/08/2016, 13:35

INICIAL AUTUADA

18/08/2016, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 11:36