Agravo em Recurso Especial 1017730-78.2020.4.01.3900 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 1017730-78.2020.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/05/2026, 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para GERSON FRANCISCO MENDES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 374083/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1401.

19/05/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 374083/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1401.

19/05/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 374083/2026 -

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374083/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374083/2026

19/04/2026, 21:21

Protocolizada Petição 374083/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2026

19/04/2026, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:33

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2026, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para GERSON FRANCISCO MENDES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 374083/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1401.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 18/05/2026, para JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 374083/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1401.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 374083/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374083/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374083/2026

Protocolizada Petição 374083/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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