Execução Fiscal 0006369-72.2011.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 16.644,78
Órgão julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
MOISES RICARDO PEREIRA
CPF
031.***.***-75
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM
OAB/MG 73206
·
CPF
965.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES
CPF
068.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/02/2026, 10:00
Transitado em Julgado
19/02/2026, 10:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 00:26
Declarada decadência ou prescrição
25/07/2025, 13:14
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 16:39
Ato ordinatório praticado
24/06/2025, 16:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2025, 16:28
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/11/2024, 12:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024, 10:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOISES RICARDO PEREIRA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 04:26
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/07/2021, 17:20
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Baixa Definitiva
19/02/2026, 10:00
Transitado em Julgado
19/02/2026, 10:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 00:26
Declarada decadência ou prescrição
25/07/2025, 13:14
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 16:39
Ato ordinatório praticado
24/06/2025, 16:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2025, 16:28
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/11/2024, 12:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2024, 10:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOISES RICARDO PEREIRA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 04:26
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/07/2021, 17:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021, 10:52
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.
23/06/2021, 01:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021, 01:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006369-72.2011.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOISES RICARDO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES RICARDO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/06/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 17:34
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/06/2021, 17:19
Juntado(a) - Juntada de volume
21/06/2021, 17:18
Juntado(a) - Petição Inicial
21/06/2021, 13:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
27/02/2019, 16:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 15/01/2019.
27/02/2019, 16:18
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/12/2018, 09:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2018, 13:45
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2018, 15:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
29/11/2018, 14:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pela própria procuradoria
25/10/2018, 15:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2018, 15:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/10/2018, 09:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFERENTE A FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO EM 20/092018
18/09/2018, 14:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/08/2018, 12:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2018, 12:21
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
13/06/2018, 18:03
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
13/06/2018, 18:03
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF.
28/02/2013, 15:41
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
05/02/2013, 14:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2013, 14:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2013, 08:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/01/2013, 10:57
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2012, 09:16
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/10/2012, 11:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2012, 16:07
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2012, 08:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2012, 15:32
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/07/2012, 08:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2012, 16:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2012, 16:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2012, 18:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2012, 07:42
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/03/2012, 18:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2012, 18:02
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/03/2012, 13:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/12/2011, 13:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/12/2011, 14:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2011, 12:52
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/12/2011, 16:27
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/12/2011, 10:32
Documentos
SENTENÇA
•
25/07/2025, 13:14
ATO ORDINATÓRIO
•
24/06/2025, 16:39