Execução Fiscal 0000121-82.2018.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.272,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT

CNPJ

Autor

JOSE ROCHA DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO CESAR FERNANDES

CPF·Representa: Autor

THAIS PEREIRA SCHMIDT

OAB/MT 11361·CPF·Representa: Autor

FABIOLA LAURA COSTA

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:28

Juntada de embargos de declaração

16/01/2026, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:19

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:19

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 16:10

Juntada de manifestação

03/11/2025, 16:41

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:36

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:24

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:24

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:28

Juntada de embargos de declaração

16/01/2026, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:19

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:19

Documentos

Sentença Tipo C

•13/11/2025, 17:19

Sentença Tipo C

•13/11/2025, 17:19

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 16:10

Juntada de manifestação

03/11/2025, 16:41

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:36

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:24

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:51

Processo Desarquivado

24/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:50

Arquivado Provisoramente

09/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/08/2023, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 19:51

Juntada de Certidão

08/08/2023, 19:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2023, 19:38

Juntada de substabelecimento

03/08/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/10/2022, 08:30

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:28

Juntada de Certidão

29/07/2022, 22:16

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 05:21

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE SOUZA - ME em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/06/2021.

23/06/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000121-82.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT e outros POLO PASSIVO: JOSE ROCHA DE SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROCHA DE SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:54

Juntada de certidão de processo migrado

21/06/2021, 18:53

Juntada de volume

21/06/2021, 18:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO N° 60/2020

17/03/2020, 14:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/03/2020, 14:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2020, 15:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 07:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2018, 16:56

INICIAL AUTUADA

18/04/2018, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2018, 11:59

Despacho

•24/06/2025, 16:23

Ato ordinatório

•08/08/2023, 19:51

Despacho

•26/10/2022, 08:30

Ato ordinatório

•29/07/2022, 22:16